Governo de Mato Grosso

Coordenadoria de Atenção Primaria

Brasil Sorridente

A Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente - reúne uma série de ações em Saúde Bucal, voltadas para o cidadão de todas as idades. Propõe garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população. As principais linhas de ação do Brasil Sorridente são a reorganização da Atenção Primária em Saúde Bucal, especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família, a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público.
Em Mato Grosso, as primeiras equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família começaram a ser implantadas a partir do ano de 2000. Em 2005, com a publicação da Portaria Nº 005/2005/GBSES inicia-se o repasse financeiro estadual aos municípios com Equipe de Saúde Bucal, tendo como principal objetivo ampliar o número de equipes, aumentar a cobertura e garantir o acesso ao tratamento odontológico por meio do SUS. Hoje, a cobertura de Saúde Bucal no Estado é de 53,44%.
O valor do repasse financeiro estadual varia de acordo com o tipo de modalidade da equipe. Existem dois tipos de ESB:
&61692; ESB Modalidade I: composta por Cirurgião-Dentista (CD) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB);
&61692; ESB modalidade II: composta por CD, ASB e Técnico em Saúde Bucal (TSB).
 Para modalidade I, o repasse é de R$1.400,00 e para modalidade II é de R$1.900,00, podendo ser acrescidos de R$500,00 em caso de cobertura de 70% ou mais.
O Ministério da Saúde também repassa mensalmente um incentivo financeiro às equipes. As equipes também recebem no mês subseqüente ao credenciamento em parcela única o valor de R$ 7 mil como recursos para investimento nas Unidades Básicas e realização de Curso Introdutório.
Através da Portaria N.º 2372 GM/MS, de 07 de outubro de 2009 as equipes de modalidade I e II credenciadas, recebem equipo odontológico completo (composto por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica, um refletor odontológico e um mocho) e um kit de peças de mão (composto por um micromotor, uma peça reta, um contra-ângulo e uma caneta de alta rotação). As equipes da modalidade II continuam recebendo, cadeira e acessórios odontológicos para uso do técnico em saúde bucal (Ministério da Saúde).
A inserção da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família representou a possibilidade de criar um espaço de práticas e relações a serem construídas para a reorientação do processo de trabalho e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito dos serviços de saúde. Dessa forma, o cuidado em saúde bucal passa a exigir a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários e que participe da gestão dos serviços para dar resposta às demandas da população e mediante o estabelecimento de vínculo territorial (Ministério da Saúde). 

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