Governo de Mato Grosso

Coordenadoria de Atenção Primaria

NASF

A estratégia Saúde da Família caracteriza-se como a porta de entrada prioritária de um sistema hierarquizado, regionalizado de saúde e vem provocando um importante movimento de reorientação do modelo de atenção à saúde no SUS. Visando apoiar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Primaria bem como sua resolubilidade, além dos processos de territorialização e regionalização, o Ministério da Saúde criou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, com a Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008, republicada em 04 de Março de 2008 e atualizada pela Portaria de nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012, que redefine os parâmetros de vinculação das modalidades 1 e 2, além de criar a modalidade 3.

O NASF foi criado com o objetivo de aumentar a resolubilidade das Equipes de Saúde da Família mediante o apoio matricial de especialistas, no desenvolvimento de ações básicas de saúde. Deve ser constituído por equipes de profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para atuarem em conjunto com os profissionais das equipes de Saúde da Família (SF), compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de SF no qual o NASF está inserido.

As equipes multiprofissionais do Nasf são compostas por diferentes categorias profissionais: Assistente social; profissional de Educação Física; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; profissional com formação em arte e educação (arte educador); nutricionista; psicólogo; terapeuta ocupacional; médico ginecologista/obstetra; médico homeopata; médico pediatra; médico veterinário; médico psiquiatra; médico geriatra; médico internista (clínica médica); médico do trabalho; médico acupunturista; e profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas.

Existem três modalidades de NASF: o NASF 1, que inclui 5 a 9 eSF ou eAB com carga horária dos profissionais totalizando no mínimo 200 horas semanais. O NASF 2 inclui 3 a 4 eSF ou eAB com somatória de no mínimo 120 horas semanais das cargas horárias dos profissionais. O Nasf inclui 1 a 2 eSF, a carga horária dos profissionais deve somar no mínimo 80 horas semanais.

A definição dos profissionais que irão compor a equipe dos NASF é de responsabilidade dos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações.

A equipe do NASF e as equipes da saúde da família criarão espaços de discussões para gestão do cuidado. Como, por exemplo, reuniões e atendimentos conjuntos constituindo processo de aprendizado coletivo. Desta maneira, o NASF não se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas apoio às equipes de saúde da família e tem como eixos a responsabilização, gestão compartilhada e apoio à coordenação do cuidado, que se pretende, pela saúde da família (Ministério da Saúde).

No Estado de Mato Grosso a implantação do Nasf iniciou em setembro de 2010, totalizando 13 equipes NASFs, sendo que destes 10 são NASF1 e 03 NASF 02. Os municípios que até então haviam aderido a proposta foram: Canarana, Carlinda, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Guiratinga, Pedra Preta, Nossa Senhora Livramento, Porto dos Gaúchos,  Campinápolis, todos com NASF 1 e os municípios de Cotrigaçu, Guarantã do Norte e Poconé com NASF 2. Ao final daquele ano suas equipes totalizavam 19, sendo 7 do tipo 1 e 12 Nasf tipo 2.

Em 2013, com a publicação da nova portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012, que criava o Nasf tipo 3, o estado de Mato Grosso implantou novas equipes, totalizando 44 equipes ao final de 2014, sendo 29,5% (13) do tipo 1, 40,9% (18) tipo 2 e 29,5% (13) do tipo 3.

 

Tabela 01 - Número e percentual de equipes implantadas, segundo o tipo de Nasf. Mato Grosso, 2010 a 2014

 

Ano de implantação

NASF 1

NASF 2

NASF 3

Total

%

%

%

2010

7

36,8

12

63,2

0

0,0

19

2011

8

38,1

13

61,9

0

0,0

21

2012

8

34,8

15

65,2

0

0,0

23

2013

12

32,4

18

48,6

7

18,9

37

2014

13

29,5

18

40,9

13

29,5

44

Fonte: MS/SAS/DAB e IBGE