Governo de Mato Grosso

Conselho Estadual de Saúde

Ouvidoria

A Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde do Conselho Estadual de Saúde (OG/SUS/CES-MT) é um canal de amplo acesso aos usuários, que tem a participação efetiva dos cidadãos e estabele relacionamento democrático entre a gestão de Saúde Pública e usuários do sistema.

Atualmente a OG/SUS/CES-MT está presente em vários municipios matogrossenses e tem como objetivo atender as manifestações, reivindicações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre o desempenho da estrutura organizacional e funcionamento do SUS.

O papel fundamental da Ouvidoria dentro do SUS é nortear as avaliações da gestão pública, as opiniões geradas pelos usuários dos serviços públicos de saúde, na busca de humanizar e garantir soluções referentes às ações e serviços oferecidos à população.  

A OG/SUS/CES-MT compõe a estrutura organizacional do Conselho Estadual de Saúde (CES), instância máxima do SUS, de acordo com o Código Estadual de Saúde (Lei Complementar nº 22/92, de 09/11/92), fundamentado nas Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90. O funcionamento da Ouvidoria foi normatizado pela Resolução do CES nº 01/96,onde, também, ficou estabelecida as parcerias com orgãos competentes.

O Ouvidor Geral passa por processo eleitoral, onde os curriculuns dos candidatos são analisados pela Comissão Eleitoral e Ética e os classificados concorrem ao cargo no Pleno do Conselho Estadual. Mensalmente a Ouvidoria compõe a pauta de Reunião Ordinária do CES/MT, onde são apresentados ao pleno os relatórios gerencial mensal, que contém as demandas recebidas, os processos conclusos e outros informes.  

 

Ouvidora Geral do CES/MT biênio 2018 - 2020

Edna Marlene da Cunha Carvalho