Governo de Mato Grosso

Escola de Saúde Pública

Pólo de Educação

O Pólo de Educação Permanente em Saúde de Mato Grosso é uma instância colegiada de gestão da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, instituída pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 198/GM/MS, de 13/02/2004. O Pólo foi criado através da Resolução CES nº 27, de 15/12/2003.

O Pólo tem a competência, entre outras, de identificar necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde, formular políticas de educação permanente para o sistema público de saúde, estabelecer articulações e estratégias para operacionalização desta política, visando o fortalecimento da capacidade de gestão do SES. 

O Pólo de Educação Permanente em Saúde de Mato Grosso
O Pólo de Educação Permanente em Saúde de Mato Grosso é uma instância colegiada de gestão da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, instituída pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 198/GM/MS, de 13/02/2004. O Pólo foi criado através da Resolução CES nº27, de 15/12/2003 e tem a competência, entre outras, de identificar necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde, formular políticas de educação permanente para o sistema público de saúde, estabelecer articulações e estratégias para operacionalização desta política, visando o fortalecimento da capacidade de gestão da Secretaria de Estado de Saúde.

Histórico
- Agosto de 2003 - Reunião com o Pólo de Capacitação em Saúde da Família para finalizar essa estratégia e incluí-lo na nova perspectiva.
- Setembro a Novembro de 2003 - Reuniões ampliadas para discussão do Pólo, com a participação do Ministério da Saúde (MS).
- Novembro/Dezembro de 2003 - Criação do Pólo pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), definição de prioridades, apresentação e seleção de projeto para a 1ª fase. 
- Fevereiro de 2006 - Publicação do Regimento Interno do Pólo de Educação Permanente no Diário Oficial do Estado mediante Portaria nº005 GAB/SES/2006 de 14/02/2006;
- Novembro de 2006 - Publicação no Diário Oficial da Resolução nº013/2006 de 27/11/2006, que recompõe e amplia as representações no Pólo de Educação Permanente em Saúde de Mato Grosso.

Principais Avanços
- Constituição de em espaço ampliado e democrático de discussão e pactuação sobre a Política de Educação Permanente em Saúde para o SUS/MT.
- Seleção e aprovação de 41projetos (CES e CIB) do Pólo/MT, nos períodos de 2003 e 2005;
- Construção da I Oficina de Educação Permanente em Saúde: O que somos e o que faremos (12 e 13/08/04);
- Oficina de Trabalho - Construção e pactuação de Agenda de Investimentos. (novembro/2004);
- Oficina de Pactuação da Agenda de Prioridades do PEPSUS-MT (fevereiro/ 2005);
- Curso de Formação de Facilitadores de Educação Permanente em Saúde (em 2005);
- Oficina do Pólo de Educação Permanente para unificar o conhecimento acerca da Política de Educação Permanente, considerando o ingresso de novos representantes (agosto/2006);- Reunião com os representantes do Pólo sobre o Pacto de Saúde (setembro/2006).

Principais Desafios
- Consolidação do Pólo enquanto uma estratégia de construção coletiva da  Política de Educação Permanente para o SUS;
 -Superar a morosidade burocrática das instituições envolvidas no processo;
 -Mudança das práticas pessoais e institucionais visando a obtenção de posturas críticas e reflexivas sobre os processos educativos e a implantação de uma Política de Educação Permanente;
 -Interiorizar a estratégia Pólo de Educação Permanente para dentro das instituições afins;
 - Descentralizar o Pólo de Educação Permanente para os municípios do Estado.

Constituição e Funcionamento do Pólo

Está constituído por 46 representações, contemplando Instituições Formadoras (públicas e privadas); Conselhos de Saúde e Educação; Escolas Técnicas de Saúde; Secretaria Estadual de Saúde e de Educação;Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande; FUNASA; COSEMS e Sociedade Civil Organizada.
Reuniões ordinárias uma vez ao mês (2ª sexta-feira do mês) e extraordinárias, quando necessário, que são realizadas na Escola de Saúde Pública  de Mato Grosso onde possui  uma Secretaria Executiva.

Projetos Financiados e em execução 2006/2007:

  • Curso de Especialização em Dependência Química - Faculdade de Enfermagem/UFMT
  • Curso de Especialização de Gestão em Enfermagem Hospitalar - UFMT
  • Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde - COSEMS
  • Curso de Capacitação de Gestores Municipais de Saúde - COSEMS
  • Projeto de Estruturação da Rede de Apoio ao SUS em Mato Grosso - COSEMS
  • Curso de Desenvolvimento Gerencial - UFMT
  • Curso de Fortalecimento das Ações de Controle Social - SMS/Cuiabá
  • Projeto Integrado de capacitação Permanente de RH de Saúde para os hospitais do SUS - HUJM/UFMT
  • Integração Ensino-serviço para formação de RH para Saúde de Cuiabá - UFMT
  • Implementação do Planejamento Estratégico, Gerência de Rotinas e Auto-avaliação da Gestão da Secretaria de Saúde - SMS/Cuiabá
  • Pós-graduação em Planejamento e Gestão em Saúde - ISC/UFMT 
  • Curso de Especialização Modular e Integrado em Saúde da Família - ESP/SES(aguardando resposta)