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Normas de utilização palivizumabe sazonalidade 2019


Normas de utilização palivizumabe sazonalidade 2019

 

Encontra-se aberto o período de solicitação do medicamento Palivizumabe, para a prevenção da infecção grave causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR).

Os critérios adotados, segundo o novo protocolo definido pelo Ministério da Saúde (anexo da Portaria Conjunta SAS SCTIE nº 023/2018) e Portaria nº009/2019/GBSES/MT, 31/01/2019 (D.O.E. 27434, págs. 43 a 52), são:

 

1 - Crianças nascidas com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas (até 28 semanas e 6 dias) com idade inferior a 1 ano (até 11 meses e 29 dias);

 

2 - crianças com idade inferior a 2 anos (até 1 ano, 11 meses e 29 dias) com doença pulmonar crônica da prematuridade, displasia broncopulmonar, ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada.

 

A administração do Palivizumabe deverá ser feita apenas no período de sazonalidade do vírus, ou seja, quando o vírus está mais circulante no ar.

Em Mato Grosso esse período compreende os meses de Março a Julho, sendo que a primeira dose deve, preferencialmente, ser administrada um mês antes (Fevereiro) e as doses subsequentes, com intervalos de 30 dias.

 

O número total de doses por criança dependerá do mês de início das aplicações, variando, assim, de 1 a 5 doses, e não se aplicando após o período de sazonalidade do VSR. Dessa forma, faz-se necessária a captação precoce das crianças e a realização da busca ativa em tempo oportuno.

 

As solicitações devem ser feitas por médicos, preferencialmente pediatras, utilizando-se os formulários adotados (Anexo I, II e III da Portaria 009/2019), e o trâmite do processo para ser aprovado pelo CRIE/CERMAC/MT, deverá ter início na unidade de saúde, posterior encaminhamento para a Secretaria Municipal de Saúde que enviará ao Escritório Regional de Saúde-ERS de abrangência. (Anexo IV).

 

A Aplicação Ambulatorial poderá ser realizada num dos serviços abaixo relacionados:

Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais de Mato Grosso/CRIE/MT - sediado em Cuiabá;

Hospital Regional Dr. Antônio Fontes - sediado em Cáceres;

Pronto Atendimento Pediátrico, extensão do Hospital Municipal Dr. Antônio dos Santos Muniz - sediado em Rondonópolis; 

Hospital Regional de Sorriso - sediado em Sorriso;

Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (em fase de estruturação para atendimento a seus munícipes);

Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande (em fase de estruturação para atendimento a seus munícipes).

 

 

 

 

ANEXOS:

 

Protocolo  Ministério da Saúde (anexo da Portaria Conjunta SAS SCTIE nº 023/2018)

Portaria Nº 009/2019/GBSES

Republicação Portaria Nº 009/2019/GBSES

Anexo I - Formulário para solicitação do palivizumabe para a prevenção da infecção pelo VSR;

Anexo II - Termo de consentimento informado sobre o uso do palivizumabe;

Anexo III - Documentos necessários para o processo de solicitação do palivizumabe;

Anexo IV - Fluxo para liberação e dispensação do medicamento palivizumabe;

Anexo V - Competências definidas;

Anexo VI - Planilha de aplicação do medicamento palivizumabe;

Anexo VII - Formulário de prescrição médica.