O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, convida os servidores do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso (SUSMT), gestores, trabalhadores e usuários para participarem da VI Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso que será realizada na capital entre os dias 7 e 10 de outubro, no Hotel Fazenda Mato Grosso, à rua Adauto Botelho, 552, bairro Coophema.

"É importante a participação popular e dos trabalhadores da rede SUS, dos segmentos da sociedade civil organizada, dos movimentos populares, dos representantes do governo, da comunidade científica, porque será uma ótima oportunidade para se discutir os problemas e soluções dessa área essencial para a consolidação dos direitos humanos, e acima de tudo o cumprimento dos papéis de trabalhadores e gestores da área no momento em que o Ministério da Saúde coloca em discussão o Pacto pela Saúde. A conferência nos permitirá buscar novas idéias para enfrentar não somente os problemas do SUS, mas de todo panorama da Saúde permeado no documento denominado de Pacto pela Saúde que prevê novas estratégias para a gestão do Sistema Único de Saúde conforme delineado nas suas diretrizes de Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão", disse Augustinho Moro, no chamamento dos segmentos para uma participação efetiva na VI Conferência Estadual de Saúde.

Com a temática "Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento", o principal evento relacionado à Saúde em Mato Grosso reunirá cerca de 700 delegados, entre gestores, trabalhadores e usuários vindos dos 141 municípios do Estado, atendendo às etapas municipais.

Agora na configuração da etapa estadual, que será rica em debates dentro dos temas propostos e permitirá que os delegados de Mato Grosso e os usuários levem boas propostas para a 13ª Conferência Nacional de Saúde, dentro das peculiaridades de Mato Grosso no que tange a suas regiões, levando para a discussão propostas de aperfeiçoamento do atendimento à saúde indígena.

Augustinho Moro, secretário de Estado de Saúde e presidente do Conselho Estadual de Saúde, ressalta que "a adesão de 100% dos municípios no agendamento das conferências municipais de Saúde, em preparação para a VI Conferência Estadual de Saúde só foi possível graças ao trabalho árduo dos conselheiros estaduais de Saúde, dos Escritórios Regionais de Saúde, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e de todos os técnicos da Secretaria de Estado de Saúde que, como uma equipe única, dispendem esforços no assessoramento dos municípios na organização e realização dessas conferências municipais e, com este mesmo empenho, teremos êxito esperado na VI Conferência".

No caso do primeiro eixo temático, "Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século 21: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento", a proposta é uma avaliação dos problemas prioritários de saúde, as possíveis causas para esses problemas e as proposições de enfrentamento da situação da saúde dos municípios, Estados e da unidade central da União, o Distrito Federal.

Essa avaliação tem que considerar, como determinantes sociais, uma análise da atuação intersetorial da saúde, considerando as condições de vida, educação, formação, segurança alimentar e nutricional, bem como os efeitos das discriminações e desigualdades de gênero, de orientação sexual, raça, etnia e cor e das condições de saúde e assistência de pessoas com deficiência e com doenças especiais.

Nesse primeiro eixo temático serão avaliados, ainda, o modelo de atenção da saúde, das relações de trabalho, o funcionamento das redes de serviços, incluindo a média e alta complexidade, e a implicação dos aspectos locais e regionais do modelo de desenvolvimento para a saúde e a qualidade de vida da população.

No segundo eixo temático, "Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto Pela Saúde", o objetivo é encontrar meios de aprimorar o financiamento da saúde, humanizar a relação entre os gestores, os profissionais de saúde e os usuários e discutir o fortalecimento da promoção da descentralização, regionalização e hierarquização das redes dos serviços do SUS. Para tanto serão avaliadas a implementação do SUS, tendo como perspectivas as proposições do Pacto pela Saúde, incluindo a construção dos Termos de Compromisso previstos no Pacto de Gestão, que é parte do Pacto pela Saúde.

Com o terceiro eixo temático, "A Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Humano à Saúde", o enfoque será a discussão da área do fortalecimento dos Conselhos de Saúde e a instituição da Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão examinados, nesse eixo, a autonomia para elaborar, influenciar e vetar políticas de saúde dos Conselhos e Conferências de Saúde, as condições materiais e técnicas do funcionamento desses Conselhos e as propostas para a reorganização e o aprimoramento dos Conselhos de Saúde, tanto a nível nacional como estadual.

Na abertura da VI Conferência Estadual de Saúde, que acontece no dia 07 de Setembro (domingo), às 18h30, será apresentado o tema central da Conferência: Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento.

No dia 08.10 (Segunda-feira) têm início palestras e discussões com a apresentação do Eixo Temático I, cujo tema é "Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento" seguido de uma sessões de debates. Já no dia 9 de Outubro as discussões ficarão para o Eixo Temático II: "Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: O SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde", no período da manhã. Para o período da tarde será apresentado o Eixo Tematico III: "Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Humano na Saúde", seguido de debates.

No dia 10.10 (Quarta-feira) as 8h30 acontece a Grande Plenária da Conferência onde serão apresentadas, discutidas e votadas as propostas e moções finais do encontro que serão levadas, em forma de documento, à XIII Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, de 14 a 18 de Novembro de 2007.

O encerramento da VI Conferência Estadual de Saúde será às 17 horas.

O secretário de Estado de Saúde disse que as três linhas de discussões se concentram na "participação da sociedade e todo que direta e indiretamente trabalham com a saúde e acima de tudo a participação do usuário na efetivação do direito humano à saúde, nas consolidações das políticas públicas de saúde visando acesso, saúde e qualidade de vida a todos".