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28/01/2016
Número: 0008/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar pena de repreensão à Nora Ney Batista dos Santos, matrícula nº 102273 por ter infringido os deveres funcionais descritos no artigo 143, incisos I, II, III e XI, da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
27/01/2015
Número: 0008/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 384/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 04/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013/AGE, devidamente fundamentado.
06/01/2014
Número: 0008
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 1206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013.
03/02/2022
Número: 0008
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
22/04/2025
Número: 00078 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
20/04/2022
Número: 00078
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/04/2025
Número: 00077 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
22/04/2025
Número: 00076 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
27/01/2015
Número: 0007/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 125/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 23/05/2014, para condução dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2014, devidamente fundamentado.
17/04/2026
Número: 0007 - CGE/SES
Portarias Conjuntas - Estadual -

Lotar a servidora Ana Maria Norberto da Silva, matrícula 96559, para compor a Unidade Setorial de Correição da SES, a partir de 01/04/2026
20/02/2026
Número: 0007
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
03/01/2014
Número: 0007
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide.
04/01/2008
Número: 0007
Portarias SAS - Federal - Incluir os procedimentos, conforme anexo I desta Portaria, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
22/01/2009
Número: 0007
Portarias SAS - Federal - Excluir dos procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS abaixo relacionados, as compatibilidades com os códigos extintos da CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde)
03/02/2022
Número: 0007
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
22/04/2025
Número: 00069 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
22/04/2025
Número: 00065 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
22/04/2025
Número: 00062 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
27/01/2015
Número: 0006/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 089/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2014, para condução dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2014, devidamente fundamentado.
10/01/2007
Número: 0006
Decretos - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação da Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 187/2007
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