Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
06/04/2022
Número: 00056
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
11/04/2025
Número: 00050
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/02/2016
Número: 0005/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar, consoante as razões carreadas aos autos.
27/01/2015
Número: 0005/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 590/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 29/01/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 001/2014, devidamente fundamentado.
17/01/2022
Número: 0005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
07/04/2025
Número: 00048 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
03/04/2025
Número: 00045 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
20/01/2009
Número: 0004
Portarias SAS - Federal - Alterar o valor dos procedimentos referentes às cirurgias reparadoras para pacientes portadores de HIV/Aids e para usuários com acesso à antiretrovirais
17/01/2022
Número: 0004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
17/01/2022
Número: 0004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
02/04/2024
Número: 00039
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/04/2024
Número: 00036
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
20/03/2026
Número: 00032 - edição extra 2
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
15/03/2024
Número: 00030
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
07/11/2016
Número: 0003/2016/SES/SMS
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para confecção e posterior implantação de Protocolo para uso de órtese, próteses e materiais especiais OPME’S, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, Estado de Mato Grosso.
22/01/2016
Número: 0003/2016/SEGES/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de: I - Elaborar e executar o Curso de Atualização em Saúde e Segurança no Trabalho aos Servidores da Comissão Central de Saúde e Segurança no Trabalho, Comitês Setoriais de Saúde e Segurança no Trabalho e membros do Conselho;
06/01/2003
Número: 0003
Decretos - Estadual - Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 360/2009
04/01/2010
Número: 0003
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de três Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Ceará, sete Municípios do Estado de Goiás, três Municípios do Estado do Maranhão, onze Municípios do Estado de Mato Grosso, treze Municípios do Estado da Paraíba, seis Municípios do Estado do Paraná, três Municípios do Estado do Rio de Janeiro, quatro Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, um Município do Estado de Rondônia, um Município do Estado do Rio Grande do Sul, dezenove Municípios do Estado de Santa Catarina e oito Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
23/01/2026
Número: 0003
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
17/01/2022
Número: 0003
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
  • Exibindo 29201 a 29220 de 29312 resultados