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01/02/2018
Número: 0.235
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria no 1.583/GM/MS, de 19 e julho de 2012, que dispõe, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, sobre a execução da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre a Lei de Acesso à Informação, e do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que a regulamenta.
31/01/2018
Número: 0.229
Portarias Federais GM - Federal - Habilita 302 Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
31/01/2018
Número: 0.225
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (ECR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.
31/01/2018
Número: 0.225
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa, na competência financeira dezembro de 2017, a transferência de incentivos financeiros referente ao número Agentes Comunitários de Saúde(ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB), aos municípios relacionados no anexo a esta Portaria
31/01/2018
Número: 0.212
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES.
31/01/2018
Número: 0.212
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa, na competência financeira dezembro de 2017, a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dos municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados nos anexos a esta Portaria
31/01/2018
Número: 0.210
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.
31/01/2018
Número: 0.208
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
26/01/2018
Número: 0.195
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza, para o ano de 2018, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da PRTC n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.
26/01/2018
Número: 0.193
Portarias Federais GM - Federal - Publica a listagem das propostas de obras de construção e reforma de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas Fixas desabilitadas no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
26/01/2018
Número: 0.193
Portarias Federais GM - Federal - Fica publicada, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista das propostas dos componentes construção e reforma de Centros Especializados de Reabilitação (CER) e Oficinas ortopédicas Fixas desabilitadas em função dos seguintes motivos
26/01/2018
Número: 0.193
Portarias Federais GM - Federal - Fica publicada, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista das propostas dos componentes construção e reforma de Centros Especializados de Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas Fixas desabilitadas em função dos seguintes motivos: I - Não cumprimento dos prazos para inserção da Ordem de Início de Serviço e/ou documento comprobatório da propriedade ou posse do terreno estabelecidos nas respectivas portarias ministeriais reguladoras dos componentes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
05/02/2018
Número: 0.178
Portarias SAS - Federal - Exclui procedimentos referente ao Programa de Coagulopatias Hereditárias na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses /Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/01/2021
Número: 0.166
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
19/01/2018
Número: 0.164
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
19/01/2018
Número: 0.163
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/01/2018
Número: 0.159
Portarias Federais GM - Federal - Altera atributos e inclui procedimentos de quimioterapia da leucemia linfoide/linfoblástica aguda e do linfoma linfoblástico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
25/01/2018
Número: 0.103
Portarias SAS - Federal - Revoga a Portaria nº 1.253/SAS/MS, de 12 de novembro de 2013, que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
12/01/2018
Número: 0.083
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde - PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019.
18/01/2021
Número: 0.078
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.
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