RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 33 DE 06 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Cuiabá no valor de R$ 54.551.829,07 (Cinquenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e sete centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 34 DE 06 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Custeio ao piso da atenção primária, no valor de R$ 248.750,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), para o Município de Guiratinga, Região de Saúde Sul do Estado de Mato- Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 32 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação nº 09032026-092205, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026, para custeio ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 712.022,00 (setecentos e doze mil, vinte e dois reais), para o Município de Riberãozinho, situado na Região de Saúde Leste, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 208 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário para aquisição de veículo Pick-Up 4x4, para transporte das equipes de Atenção Primária, nos termos da Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, de 15 de janeiro de 2026, no valor de R$ 199.043,78 (cento e noventa e nove mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos), ao Município de Boa Esperança do Norte, Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 209  DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 1 (um) veículo – Tipo Ambulância –Simples Remoção (Modelo Furgão) no valor de R$313.000,00 (trezentos e treze mil reais), para o município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, veículo Tipo VAN - Diesel, no valor de R$ 354.840,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), para o Município de Nova Lacerda, Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde (ambulância) no valor de R$ 358.243,78 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), para o Município de Nova Lacerda, Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A Simples Remoção, no valor de R$ 312.730,00 (trezentos e doze mil, setecentos e trinta reais), para o Município de Peixoto de Azevedo, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 214 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A Simples Remoção, no valor de R$ 312.730,00 (trezentos e doze mil, setecentos e trinta reais), para o Município de Santo Antônio do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, no valor de R$ 260.998,00 (duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e oito reais), para o Município de Conquista D'Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 216 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, no valor de R$ 312.730,00 (trezentos e doze mil, setecentos e trinta reais), para o Município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 217 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de Unidade móvel de saúde – 01 Micro-ônibus urbano, no valor de R$ 719.582,00 (setecentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e dois reais), para o Município de Mirassol D´Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 218  DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D UTI móvel equipada zero Km, no valor de R$ 447.793,78 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), para o Município de Nova Brasilândia, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 219 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, no valor de R$ 312.730,00 (trezentos e doze mil, setecentos e trinta reais), para o Município de Sapezal, situado na Região Médio Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 220 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de uma Ambulância Tipo A, no valor de R$ 358.243,78 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), para o Município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 221 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A- Simples Remoção Tipo Furgão, no valor de R$ 312.730,00 (trezentos e doze mil, setecentos e trinta reais), para o Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31 DE 28 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação nº 090322026092199, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026, para custeio ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 298.500,00(duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), para o Município de Araguaiana, situado na Região de Saúde Leste, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 28 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Garças Araguaia, no valor de R$ 14.425.607,60 (Quatorze milhões, quatrocentos  e vinte e cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos) para realização procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº29 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Guarantã do Norte no valor de R$ 1.473.704,00 (Um milhão quatrocentos e setenta e três mil setecentos e quatro reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 30 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, veículo Tipo VAN - Diesel, no valor de R$ 354.840,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), para o Município de Nova Lacerda, Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.