Cerca de 53 profissionais da saúde de 10 municípios de Mato Grosso concluíram, nesta quarta-feira (18.10), a segunda etapa da capacitação sobre a nova Lei de Licitação (14.133/21). O curso foi realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da Escola de Saúde Pública, com o objetivo de promover agilidade e eficiência nos processos licitatórios.

A capacitação ocorre de segunda a quarta-feira (16 a 18.10), no Hotel Palace Mato Grosso, em Cuiabá. A terceira e quarta etapas serão realizadas até o mês de dezembro deste ano.

Participaram da capacitação profissionais do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana, das Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá, Várzea Grande, Barão do Melgaço, Jangada, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Santo Antônio do Leverger.

A diretora da Escola de Saúde, Silvia Tomaz, explica que o curso foi pensado para suprir a necessidade de qualificações na área, sob a perspectiva do marco regulatório da Administração Pública, considerando as novas normas legislativas.

“É imprescindível que os gestores municipais compreendam as novas regras para a melhoria dos processos de licitação, pois as novas normativas apresentam um impacto significativo nos processos de trabalho do SUS em relação às aquisições de produtos e serviços e, consequentemente, a oferta destes aos usuários do Sistema Único de Saúde”, explica a gestora.

Durante a capacitação, os profissionais aprenderam sobre o planejamento do SUS; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e como o SUS é financiado.