Legislações
11/10/2023
Número: Vale do Peixoto Resolução CIR nº006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a atualização da composição dos membros da Comissão Permanente de Integração, Ensino e Serviço – CIES da Região de Saúde Vale do Peixoto - MT.11/10/2023
Número: Vale do Peixoto Resolução CIR nº005
Resolução CIR - Estadual - Aprova alteração da composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Vale do Peixoto do Estado do Grosso – MT16/05/2019
Número: Vale do Peixoto nº19
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da ratificação do Atestado de Conclusão para pagamento da terceira parcela referente à Construção da Academia de Saúde Modalidade Intermediária Proposta Nº13817.6110001/12-003, do município de Guarantã do Norte situado na Região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.13/12/2018
Número: Vale do Peixoto nº025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Programação de Ações de Vigilância Sanitária conforme sub anexo VI da Resolução CIB/MT nº46 de 14 de junho de 2018 com vigência anual dos municípios de abrangência da Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.13/11/2018
Número: Vale do Peixoto nº021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação da proposta oriunda de Emenda Parlamentar nº 25480017, Proposta 11279.0480000/1150-01 para aquisição de Equipamento/Material Permanente, para atender o Hospital Regional de Peixoto, localizado na Região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.13/11/2018
Número: Vale do Peixoto nº020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação da proposta oriunda de Emenda Parlamentar Termo 038/2016/SES para aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender o Hospital Regional de Peixoto, localizado na Região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº016
Resolução CIR - Estadual - Propõe aprovação da Proposta de Reforma de UBS no nº360002527142/01-900, para a Atenção Básica em Saúde por meio da Emenda Parlamentar Federal nº38050001, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Novo Mundo, situado na Região de Saúde de Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso – MT.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário do Piso da Atenção Básica – PAB da proposta nº36000.2527142/91/900, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custear a Atenção Básica do município de Novo Mundo situado na região do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário do Piso da Atenção Básica – PAB da proposta nº36000.2529292/01-900, no valor de R$400.00,00 (quatrocentos mil reais) para custear a Atenção Básica do município de Peixoto de Azevedo, situado na região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário do custeio MAC, proposta nº3600.26100402/01-900, no valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para custear a assistência hospitalar do município de Guarantã do Norte, situado na região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.17/05/2018
Número: Vale do Peixoto nº013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº097 no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado ao custeio do Hospital Municipal do município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.17/05/2018