RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 552 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 12271662000125007, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 138.625,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 553 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11364895000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.935.179,00 (um milhão novecentos e trinta e cinco mil cento e setenta e nove reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Várzea Grande/MT. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 554 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de custeio da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 1.652.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil reais), na modalidade fundo a fundo, ao município de Alto Taquari, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 555 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Juscimeira, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 556 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros referente a Proposta 63000662501202500, no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a Média e Alta Complexidade ao município de Peixoto de Azevedo/MT, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 557 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro no valor de R$ 950.434,48 (novecentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), destinado à Média e Alta Complexidade ao município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 558  DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro no valor de R$ 3.650.969,68 (três milhões seiscentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), destinado à serviços da Atenção Primaria a Saúde, ao município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 559 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Proposta nº 10302511885350001, Atenção Especializada a Saúde, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Município de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 561 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 14378410000125005, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), para Município de Araguaiana, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 562  DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11406770000125005, para aquisição de unidade móvel, no valor de R$ 355.500,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), para Município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Oeste, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 563 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 12271662000125005, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil oitocentos reais), para Município de São José do Rio Claro, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 564 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Município de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 565 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Proposta nº 13887705000125004, no valor de R$ 646.625,00 (seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais), para Município de Lambari D`Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 566  DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Diamantino, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 567 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a distribuição de equipamentos de informática às Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZs) dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Juara, com base no projeto de fortalecimento das ações de Vigilância de zoonoses.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 569 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Planilha de Escalonamento de Pleitos de recurso financeiro do Ministério da Saúde à Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência (RCPD) para o estado de Mato Grosso e que fará parte como anexo da atualização do Plano de Ação Estadual da RCPD (2025/2027).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 570 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de incorporação de Teto  MAC, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 990.203,05 (novecentos e noventa mil, duzentos e três reais e cinco  centavos), ao município de Campos de Júlio, situado na Região Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 571 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da  proposta de Incorporação de Teto MAC federal no montante anual de R$ 1.266.928,53 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município Jaciara, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 572 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MAC federal no montante anual de R$ 580.234,47 (quinhentos e oitenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 573 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251017402511 de 24/10/2025 às 16:35:50 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Oeste Matogrossense, Médio Norte, Baixada Cuiabana, Norte, Noroeste, Sudoeste e Alto Tapajós referente à 12ª parcela de 2025.