Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Secretaria Municipal de Saúde de Dom Aquino CNES 6295835), proposta 176281, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Dom Aquino, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de captação de recurso para a Assistência Financeira Emergencial para o Hospital Municipal dede Juruena, CNES 2392895, proposta de custeio nº 174178 e Laboratório Municipal de Análises Clínicas, CNES 5481058, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município Juruena, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio, no valor total de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) das Unidades Públicas de Saúde: Unidade e Reabilitação Lucas do Rio Verde CNES 2767317, Centro de Apoio Psicossocial Feliz Cidade CNES 5709318, Centro de Atendimento Multiprofissional CNES 7320205 e Centro Municipal de Regulação de Lucas do Rio Verde CNES 783045, localizados no município de Lucas do Rio Verde da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Unidade Mista de Saúde Adelino Benetti -CNES 7417837, município de Nova Brasilândia -MT Região da Baixada Cuiabana.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta Emergencial para Custeio da Atenção Especializada destinado ao Hospital municipal de Confresa, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), proposta nº 1767214 para o município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 183 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 4.093.311,63 (Quatro Milhões, noventa e três mil e trezentos e onze reais e sessenta e três centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 184 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires no valor de R$ 33.791.339,37(Trinta e três milhões, setecentos e noventa e um mil e trezentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 185 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto Fortalecimento e Interiorização da Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável junto à Vigilância de Doenças e Agravos não transmissíveis nos municípios do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 186 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Regional de Água Boa, valor total de R$ 20.100.000,00 (vinte milhões e cem mil reais) do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 188 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ao município de Juara, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 191 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 165 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Unidades Públicas de Saúde: Centro Municipal de Saúde CNES 6321070, Laboratório Municipal CNES: 7541163 e Unidade Descentralizada de Reabilitação CNES: 6203841 e Secretaria Municipal CNES: 34306993 localizados no município de Santa Rita do Trivelato da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2023 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde Centro Norte, Noroeste, Sudoeste, Mato-grossenses, do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: ERRATA DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 7.302.257,93 (sete milhões trezentos e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) para a ampliação e reforma do Hospital Municipal de Água Boa-MT no âmbito do SUS.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 17, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada destinadas à Secretaria Municipal de Saúde-CNES 658256, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para despesas com serviços de manutenção e materiais de consumo do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, localizado no munícipio de Nova Xavantina na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 77 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 20, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 21, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.21/06/2023