Legislações
26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 206 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 206 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 208 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 208 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 209 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 209 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 210 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 210 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a realização de Reformas das Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, sob Intervenção Estadual na Saúde no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 203 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 203 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 178219 de custeio da Atenção Especializada para Unidade de Saúde, no valor total de R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 204 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 204 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 196733 de custeio da Atenção Especializada, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o Hospital Regional de Água Boa, município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 211 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 211 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a Reforma e Ampliação do Centro Médico Infantil do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá com aditivo de 25% no valor inicial de R$ 5.273.285,42 (cinco milhões duzentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 200 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 200 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovar propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 298.539,00 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e nove reais), para o município de Luciara, localizado na Região de Saúde Centro Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 201 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 201 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 196865 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio de Média Complexidade, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 202 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 202 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 196857 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio de Média Complexidade, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 189 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 189 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 195763, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 191 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 191 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 194805, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Luciara, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 194 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 194 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 193912, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 199 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 199 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 195336, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Luciara, localizado na Região de Saúde Centro Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 190 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 190 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro Emergencial para custeio em saúde APS – aquisição de medicamentos e insumos nº 11404669000165.2023.79640, no valor total de R$ 1.234.800,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 195 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 195 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de Custeio da Atenção Especializada, nº 195721, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 25.500.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos mil reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 196 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 196 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de Custeio da Atenção Especializada, nº 196665, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.22/12/2023