Legislações
16/11/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 038
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre ratificação das Ordens de Início de Serviço para Ampliação de Unidade Básica de Saúde – UBS Campina, Proposta nº11344.6870001/16-001 e Unidade Básica de Saúde Vila Rica, Proposta nº11344.6870001/16-02 para o município de Arenápolis situado na Região de Saúde Médio Norte do Estado de Mato Grosso.31/10/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Homologação do Termo de Convênio Assistencial nº002/2017 e respectivo Documento Descritivo 2017-2018 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Poconé e a Associação Beneficiência Poconenana – Hospital Geral Dr. Nicolau Fontanilas Frageli, situado no município de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.26/10/2017
Número: Norte Araguaia Karajá nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão da Obra de Edificação da Unidade de Saúde da Família Deijanira Teles dos Santos Lima do município de Novo Santo Antonio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.25/10/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Reforma da Unidade Básica de Saúde Huerverton Bruno da Silva Rabelo CNES:2393816 com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº0346, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/10/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o cancelamento e devolução de incentivo financeiro referente ao Componente Construção – Requalifica UBS, da UBS Figueirópolis D´Oeste, no município de Figueirópolis D´Oeste situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.25/10/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a mudança de modalidade II para modalidade I das Equipes de Saúde Bucal vinculadas ás ESF São Francisco e ESF Nova Vacaria, totalizando 3 ESB MOD I no município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.25/10/2017
Número: Centro Norte Matogrossense n.011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação de saldo de recurso financeiro de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 62.901,94 (sessenta e dois mil, novecentos e um reais e noventa e quatro centavos) para aquisição de equipamento/material permanente para o Laboratório Municipal do município de Rosário Oeste, situado na Região Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/10/2017
Número: Teles Pires nº 026
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Impositiva Estadual para a aquisição de equipamentos, (Aparelho de Raio X) Emenda nº166 para o Centro de Saúde Dr. Henrique Souza no município de Vera/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.24/10/2017
Número: Teles Pires nº 027
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual para a aquisição de equipamento, (Veículo Ambulância tipo A simples remoção tipo Pickup) Emenda nº166 para o Posto de Saúde Entre Rios no município de Nova Ubiratã/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.24/10/2017
Número: Teles Pires nº 025
Resolução CIR - Estadual - Propõe aprovar a Ordem de Serviço para conclusão da edificação da Unidade Básica de Saúde, referente à Proposta nº14152307000113001, sito a Rodovia MT 449, Km 97, Distrito Industrial, Município de Tapurah/MT, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.24/10/2017