Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 243 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 90, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A, proposta nº 13658344000123001, no valor total de R$ 689.030,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e trinta reais) para município de Marcelândia, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 250 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 97, de 29 de junho de 2023, referente aprovação de recurso de custeio para estrutura da Atenção Primária (aquisição de uma Ambulância Tipo A) proposta nº 11377586000123004, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 113, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 7.216.707,00 (Sete milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e sete reais), para o município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 114, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.253.545,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), para o município de Porto dos Gaúchos, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 127, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e doze reais) para o município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade do município de Querência, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade à saúde do município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 304 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de atenção básica e/ou média complexidade do município de Alto Araguaia, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 305 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), para aquisição de um veículo de transporte sanitário (ônibus), que será utilizado para transporte de pacientes regulados pelo SUS – do município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 309 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual para Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Juína Dr. Hideo Sakuno, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de São Felix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 311 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, para manutenção e qualificação dos Serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor total de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) para o município de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 313 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da readequação parcial da proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, nº 13.150.233000/1210-02, recurso de Emenda Parlamentar Federal nº40610017/2021 – no valor total R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para aquisição de 01 veículo para atender o Centro de Saúde/Unidade Básica de Rondolândia - CNES 2393816, município de Rondolândia, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.04/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovações das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00(Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais) para o município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 118, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovações das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.158.126,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, cento e vinte e seis reais), para o município de Novo Horizonte do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 134, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recursos cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 1.119.956,00 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e seis reais), para o município de Denise-MT, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 91, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, proposta nº 11465260000123009, no valor de R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 92, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.257.195,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais), para o município de Alto Garças, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.03/07/2023