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22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 198 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 198 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11394499000185.2023.79792 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio destinado a equipes de saúde bucal, conforme Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 51.790,00 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa reais), para o município de Nova Nazaré, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 192 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 192 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de aquisição de Transporte Sanitário Eletivo e Unidades Odontológicas Móveis, nº 12063.872000/1230-06, no valor total de R$ 2.046.850,00 (dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), para o município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. Revogado - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 193 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 193 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro Emergencial para custeio em saúde APS – aquisição de medicamentos e insumos referentes a 2 equipes de saúde bucal, nº 11404669000165.2023.79642, no valor total de R$ 103.158,00 (cento e três mil, cento e cinquenta e oito reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
20/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
20/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 187 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 187 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.
20/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 186 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 186 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio na saúde, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
19/12/2023
Número: Ad Referendum Nº185
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 185 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.630.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil reais), para o município de Santo Antônio de Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
18/12/2023
Número: Ad Referendum Nº184
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 184 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.
18/12/2023
Número: Ad Referendum Nº 183
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 183 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e ou Média Complexidade, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Tapurah, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
18/12/2023
Número: Ad Referendum Nº 180
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 180 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
18/12/2023
Número: Ad Referendum Nº 181
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 181 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.
18/12/2023
Número: Ad Referendum Nº 182
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 182 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº751
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 751 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 164, de 07 de novembro de 2023, referente a aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, do mês de outubro/2023, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº752
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 752 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 165, de 17 de novembro de 2023, referente a aprovação da implantação do Serviço Regional de Mamografia no Ambulatório de Atenção Especializada (CNES 6410308) município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº753
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 753 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 166, de 17 de novembro de 2023, referente a aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 265.169,40 (duzentos e sessenta e cinco mil centos e sessenta e nove reais e quarenta centavos,) para realização de 193 procedimentos eletivos hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº754
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 754 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 167, de 17 de novembro de 2023, referente aprovação da proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 5.917.426,18 (cinco milhões novecentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos,) para realização de 17.665 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº755
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 755 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 168, de 17 de novembro de 2023, referente a aprovação do Plano Estadual para enfrentamento da Tuberculose no Estado de Mato Grosso, 2024-2025
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº756
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 756 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 169, de 24 de novembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), para o município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº757
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 757 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 170, de 28 de novembro de 2023, referente a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Colniza no valor de R$ 145.125,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais) para realização de 270 procedimentos eletivos ambulatoriais de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº759
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 759 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 172, de 28 de novembro de 2023, referente a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Juruena no valor de R$ 480.088,43 (quatrocentos e oitenta mil, oitenta e oito reais e quarenta e três centavos) para realização de 884 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
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