Legislações
29/08/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe da aprovação da matriz de intervenção para adequação do funcionamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação “Ary Dornellas Bicudo”, do município de Santo Antonio do Leverger Região de Saúde da Baixada Cuiabana, conforme dispõe a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência e a Portaria GBSES/MT nº 102/2016 Programa de Incentivo a Regionalização.29/08/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Propostas de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanente para a Atenção Especializada em Saúde, Módulo Emenda Parlamentar Federal nº28220004, Proposta nº11364.895000/1140-03, destinada ao município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana – MT.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da execução do saldo de recurso no valor de R$ 32.512,96 (trinta e dois mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos) referente à proposta de Aquisição de Equipamentos/Material de Consumo para o CAPS, Proposta nº13861.260000/1140-1 para o município de Colíder.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da execução do valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) referente ao Termo de Compromisso nº 018/2016 para Aquisição de Aparelho Analisador Automático Bioquimico COBAS, para o município de Colíder.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da execução de saldo residual no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) referente à sobra de recurso destinado à aquisição de Aparelho Analisador Automático Bioquímico COBAS, celebrado no Termo do Comrpomisso nº018/2016 para Aquisição de Equipamentos para o PSF Central para o município de Colider.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de conclusão da Edificação, referente á Obra de Construção do Polo de Academia da Saúde, endereço: Rua Guarani, nº430, Programa Saúde da Família 02, Bairro Vila Tupy do município de Marcelândia, CEP:78.535-000 Zona, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão da Edificação, referente á Obra de Construção do Polo de Academia da Saúde localizada na Rua Domingos Martinis esquina com a Rua Cuiaba nº00, Quadras 33,34 e 233, bairro Vila Izabel, no município de Marcelândia, CEP:78.535-000, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/08/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanentes para atender a demanda do Centro de Reabilitação Ida Bridi do município de Comodoro CNES nº2615428, com recurso de Emenda Parlamentar Federal nº913925/13-001, no valor de R$ 102.000,50 (cento e dois mil reais e cinquenta centavos) para o município de Comodoro situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/08/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM – Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/08/2017
Número: Médio Aragauaia nº 016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestora Regional do Médio Araguaia/MT.15/08/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual e 6.000,00 (seis mil) contrapartida do município para atender a Unidade de Saúde PSF Centro, CNES:2654660 no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/08/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional do Médio Norte Matogrossense – CIRMNM da Região de Saúde Médio Norte do Estado de Mato Grosso.15/08/2017