Legislações
03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 94, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786001/23-005, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023-Ambulância Tipo A – Simples Remoção, o valor de R$ 647.624,00(seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 97, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso de custeio para estrutura da Atenção Primária (aquisição de uma Ambulância Tipo A) proposta nº 11377586000123004, no valor total de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 98, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial (Portaria nº 544), para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), proposta 97519225000123016, município de Campo Verde, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 99, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123014 referente ao Projeto de Fortalecimento de Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial – Aquisição de um veículo para o SAMU – no valor de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 101, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta cadastrada para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade-1 cadeirante) Nº 14063286000123001, CNES 2391031, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o Municipal de Gaúcha do Norte, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 102, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta cadastrada Nº 11802.7190001/23-007, para construção de Nova Unidade para o CAPS, no valor de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), para o Municipal de Água Boa, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 103, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003.7860001/23-004, para Estruturação da Atenção Especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial _CAPS I de Juína CNES 3181448, no valor de R$ 2.018.000,00(Dois milhões e dezoito mil reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123004, Estruturação da Atenção Especializada para Aquisição de um veículo para o SAMU, no valor total de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição micro ônibus de Transporte Sanitário (micro-ônibus) no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), proposta 12096224000123001, município de Alto Taquari, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição de uma Ambulância Tipo A no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), proposta 12031426000123008, município de Paranatinga, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 110, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), proposta 12031426000123007, município de Paranatinga, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 111, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para aquisição de unidade Móvel de Saúde (Veículo de Transporte Sanitário) no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), proposta 11345366000123006, município de São José do Povo, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 112, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 1.753.237,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais), para o município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 113, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 7.216.707,00 (Sete milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e sete reais), para o município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 115, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.182.249,00 (Dois milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 119, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio de custeio para financiamento emergencial (Portaria nº 544) de serviço da Atenção Especializada para aquisição de Unidade Móvel para Unidade Descentralizada de Reabilitação Juara CNES: 3655474, no valor de R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais) proposta 97538388000123006, localizada no município de Juara na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 121, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas de recursos cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 9.094.612,00 (nove milhões noventa e quatro mil, seiscentos e doze reais), para o município de Tangara da Serra, na Região Médio Norte Mato-grossense.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 123, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 616.314,00 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quatorze reais)) para o município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 126, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais) para o município de Claudia, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/07/2023