Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital Municipal Irmã Teodora CNES 2390949) proposta nº 174519, no valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para o município de Paranatinga, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 140 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 173785, de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada, junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 599.591,44 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), Centro de Saúde Erotildes (CNES-7248318) e Laboratório Municipal de Planalto da Serra (CNES-6770096), para o município de Planalto da Serra – MT, Região da Baixada Cuiabana.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 142 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº176987 de custeio para financiamento emergencial de serviços da Atenção Especializada no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados ao Hospital Municipal Bom Jesus, município de Ponte Branca, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital e Maternidade São Lucas -CNES 2397501) proposta nº 176967, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Tesouro, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Vila Rica,) proposta nº 176431 no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Vila Rica, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Saúde Municipal de Guiratinga CNES 2397641, Centro de Atenção Psicossocial Guiratinga CNES: 5071887, Unidade Descentralizada de Reabilitação Coracy R. Ferreira CNES: 3010325), proposta nº 173745, no valor total de R$ 533.838,20 (Quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos), município de Guiratinga, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 80 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 23, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Unidade Pública de Saúde: Centro de Saúde Feliz Natal, CNES: 2768135 da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 84 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 27, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Laboratório de Análises Clínicas CNES: 7773803 e Centro de Saúde Sebastião de Paula Costa CNES: 9226893) proposta nº 173954 no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Figueirópolis D´Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 91 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 34, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Saúde de Rondolândia CNES: 2393816 e Laboratório Municipal de Rondolândia CNES: 0748552) no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Rondolândia, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 93 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal CNES 7587805 e Pronto Atendimento Municipal de Denise CNES 9465391) proposta nº 173925 no valor total de R$ 748.882,69 (setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) para o município de Denise, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 94 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Centro de Saúde Porto Estrela CNES 2472708 e Unidade Descentralizada de Reabilitação Raimundo Xenofonte CNES 7832478) proposta n° 173979 no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Porto Estrela, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 95 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Santo Antônio de Leverger – CNES 2391171 e Unidade de Reabilitação Ary Bicudo Dornellas CNES 2391406) proposta nº 177723, no valor total de R$ 850.000,00(oitocentos e cinquenta mil reais) para o município de Santo Antônio do Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 96 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção (Unidade Descentralizada de Reabilitação CNES 3082458 e Ambulatório Municipal Vila Alta CNES 0769975) proposta Nº 173991, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Santo Afonso, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023