Legislações
15/08/2017
Número: Médio Aragauaia nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde – PAREPS 2017/2020, da Região de Saúde do Médio Araguaia.10/08/2017
Número: Centro Norte Matogrossense n.010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão de Integração Ensino Serviço – CIES da Região Centro Norte Matogrossense.31/07/2017
Número: Oeste Matogrossense nº014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre inserção do Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa Cáceres CER II na Portaria nº 102/GBSES/2016, 23 de maio de 2016, estabelece critérios de co-financiamento estadual aos municípios que serão contemplados com o Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental no Estado de Mato Grosso.31/07/2017
Número: Oeste Matogrossense nº012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual para o município de Porto Esperidião na Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/07/2017
Número: Sul Matogrossense nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº115 no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de ambulância para o Distrito de São José do Planalto, município de Pedra Preta situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/07/2017
Número: Sul Matogrossense nº 018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar nº390 no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para Ampliação, Reforma e Adequações da Unidade de Saúde da Família São Sebastião do município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/07/2017
Número: Sul Matogrossense nº 019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar nº287 no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para Ampliação, Reforma e Adequações da Unidade de Assentamento PA 26 de janeiro, no município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/07/2017
Número: Sul Matogrossense nº 021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar nº115 no valor de R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais) para compra de equipamentos hospitalares, no município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/07/2017
Número: Sul Matogrossense nº 022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar nº177 no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para aquisição de um veículo Micro Ônibus para transporte de pacientes, município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/07/2017
Número: Sul Matogrossense nº 023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação do Atestado da Conclusão da Obra de Edificação da Unidade – PSF 01 localizada na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Proposta cadastrada sob o nº11.343.473.0001/13-001, município de Poxoréu, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.28/07/2017
Número: Sul Matogrossense nº 024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação do Atestado da Conclusão da Obra de Edificação da Unidade – PSF 03 localizada na avenida Olavo Bilac, esquina com a rua 04, Jardim Brilhante, Proposta cadastrada sob o nº11.343.473.0001/13-004, município de Poxoréu, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.28/07/2017
Número: Sul Matogrossense nº 025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação do Atestado da Conclusão da Obra de Edificação da Unidade – PSF 06 localizada no endereço rua Projetada 1, Distrito Nova Poxoréu, Proposta cadastrada sob o nº11.343.473.0001/13-002, município de Poxoréu, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.28/07/2017