Legislações
19/10/2017
Número: Garças Araguaia nº 028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a realização da Oficina de Procedimentos e Práticas das Ações de Prevenção e Controle Integrado das Leishmanioses, com ênfase em Vigilância em Saúde, para os técnicos dos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.28/09/2017
Número: Garças Araguaia nº 022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade UBS Jardim Piracema, inscrita no CNES sob nº2395754, proposta cadastrada sob nº 03439.2390001/09-006 do Município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.28/09/2017
Número: Garças Araguaia nº 023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade UBS Sena Marques, inscrita no CNES sob nº 63409-46, proposta cadastrada sob nº 03439.2390001/09-005 do Município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso28/09/2017
Número: Garças Araguaia nº 025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do Termo de Aceitação Provisório da Construção UBS tipo I, inscrita no CNES sob nº6340946, proposta cadastrada sob nº 11106.80000001/13-003 do Município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/09/2017
Número: Alto Tapajós nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe a aprovação da Proposta de Aquisição de um (01) Berço Aquecido, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº048 no valor de quinze mil reais (R$15.000,00) pelo município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.26/09/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 23
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de devolução de incentivo financeiro referente ao Componente Construção – Requalifica UBS, das UBS 24 de Dezembro, UBS Jardim dos Estados, UBS Noise Curvo, UBS Oito de Março, UBS Santa Izabel I, UBS São Simão, UBS Vitória Régia do município de Várzea Grande.26/09/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 22
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, Proposta de aquisição de Equipamentos Odontológicos para aplicação na Rede SUS, no município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.26/09/2017
Número: Teles Pires nº 018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual para a aquisição de equipamentos, Emenda nº248 para o Posto de Saúde da Comunidade Rural Pontal do Marape no município de Nova Mutum/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/09/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Fluxo dos Documentos encaminhados dos municípios de abrangência da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense para embasarem os Processos de Ações e Serviços de Saúde a serem apreciados e consensuados na CIRMNM/ERSTS/SES/MT e/ou CIB/MT por meio da emissão de Resoluções e/ou Proposições, da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Reforma da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis – Unidade Central de Gestão, CNES: 6533329, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, no município de Arenápolis, situadoo na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM – Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2017