Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 108 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Laboratório Municipal de Barão de Melgaço (CNES 7044402) e Pronto Atendimento de Barão de Melgaço (CNES 2391392), município de Barão de Melgaço - MT na Região da Baixada Cuiabana21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 109 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal, Hospital e Maternidade Municipal e Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Bugres), proposta nº 173915 no valor total de R$ 3.202.056,98 (três milhões, duzentos e dois mil, cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) para município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 176595, de custeio da atenção especializada no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a serem destinados ao município de Barra do Garças, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Brasnorte CNES 2471795 e Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Brasnorte CNES 7224281) proposta nº 173814 no valor total de R$ 1.637.917,16 (Um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e dezessete reais e dezesseis centavos) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Centro de Especialidade Médica Girassol CNES 9457097, Hospital Municipal Euclides Horst CNES 2655802 e Laboratório Municipal CNES 9299971) proposta nº 173919 no valor total de R$ 4.126.605,63 (quatro milhões cento e vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e sessenta e três centavos) para município de Campo Novo do Parecis – MT, localizado na Região Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio, referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de captação de recurso para a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Unidade de Reabilitação - CNES 5414946), proposta nº 174729 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil), para o município de Cotriguaçu, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio das Unidades Públicas de Saúde: Centro de Reabilitação Letícia Mato Mendes CNES:5984416, Centro de Saúde de Nova Ubiratã CNES: 2654563 e Laboratório Municipal de análises Clínicas CNES: 3592146, proposta nº 173639, localizados no município de Nova Ubiratã da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 143 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Secretaria Municipal de Saúde -CNES 6396453) proposta 175778, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Poxoréu, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 144 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Reabilitação CER), proposta 177365, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) localizado no município de Primavera do Leste, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso. (Ad Referendum)21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Unidade de Reabilitação Dalila Paula da Costa CNES 0966592), proposta n° 173753 no valor de R$ 300.000,00, localizada no município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 154 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Centro de Saúde Milton Gonçalves da Silva e Laboratório Municipal de Canabrava do Norte) no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Canabrava do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o Centro de saúde Porto Esperidião CNES 9186174 e para o laboratório Municipal CNES 7836457 no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), localizado no município de Porto Esperidião na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio da Atenção Eespecializada, proposta nº 173981, no valor total de R$ 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Rosário Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 162 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para custeio da Atenção Especializada, proposta nº 173982, no valor de R$ 2.285.521,62(dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte um reais e sessenta e dois centavos), para o município de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto técnico de aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo (Ambulância Tipo A), por meio de Emenda Parlamentar Federal – Proposta nº 11940.918000/1230-01, no valor de R$ 324.00,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) para o município de Nova Brasilândia, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de construção de uma Unidade Básica de Saúde por meio da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 13749397000123001, no valor de R$ 1.158.000,00 (hum milhão cento e cinquenta e oito mil) destinada à construção de unidade básica de saúde, no município de Denise-MT, localizado na Região Médio Norte Mato-grossense.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de veículo tipo Van para transporte sanitário eletivo, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) por meio de proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 14014.083000/1230-02, para o município de Salto do Céu, pertencente a Região de Saúde Oeste Mato-grossense.25/05/2023