Legislações
25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo (Ambulância Tipo A), por meio de proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 13749397000/1230-03, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de Denise, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) por meio de Proposta de nº 124778720001230001, de Emenda Parlamentar Federal nº 40610003, para atender a demanda do município de Porto dos Gaúchos, pertencente a Região de Saúde do Vale do Arino do Estado de Mato Grosso.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de projeto de aquisição de Unidade Móvel . uma Ambulância Tipo A- simples para Transporte Sanitário Eletivo no valor de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) através de Emenda Federal nº 11406.7700000/1230-01, para o município de Porto Esperidião-MT, pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo (com acessibilidade – 1 cadeirante -Tipo Van), por meio de proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 13915.490000/1230-03, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Cocalinho, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Técnico de Ambulância Tipo A, para transporte Eletivo – simples remoção, de execução de Emenda Parlamentar Federal, da então Deputada Federal Professora Rosa Neide, para o exercício 2023, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) ao município de Jangada, Região de Saúde Baixada Cuiabana-MT.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 08, de 05 de abril de 2023, referente a aprovação Credenciamento/Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Leony Palma Carvalho – CNES: 9209352, situado no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão do município de Tangará Da Serra ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Mato-grossense – CISMNMT e ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 43 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 07, de 05 de abril de 2023, referente a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, Cristo Rei, Opção V Habilitada e Qualificada (CNES 9792376), situada no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do repasse de incentivo financeiro federal destinado ao custeio das ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais, conforme atribuições mínimas da Gestão Municipal e dos respectivos Serviços de Assistência Especializada (SAE), no âmbito do Estado de Mato Grosso.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal Nova Mutum para Gestão Dupla, do Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro/ Instituto São Lucas (CNES N° 0901725, para a oferta de Serviços de Assistência de Média e Alta Complexidade, complementar ao SUS no âmbito do Estado de Mato Grosso.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, Jaime Veríssimo de Campos “Jaiminho”, CNES n° 2795752, opção III localizada no Município de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 61 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto técnico de ampliação de transporte sanitário eletivo recurso de Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 112790480001/1230-01 para aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto técnico de ampliação de transporte sanitário eletivo recurso de Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 1504224000/1230-01,para aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de Novo Mundo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação ao Ministério da Saúde para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais), ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá-MT, para fortalecimento e Reestruturação da Rede Assistencial de Saúde do município de Cuiabá.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 06, de 29 de março de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para aquisição de equipamentos no valor de R$ 1.867.645,00 (Um milhão oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais) para estruturação da UTI pediátrica do Hospital Santa Casa de Rondonópolis e cofinanciamento estadual excepcional de custeio mensal pós-produção de 10 (dez) leitos de UTI pediátrica da unidade, no município de Rondonópolis-MT, no âmbito do SUS.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 10, de 05 de abril de 2023, referente a aprovação de cofinanciamento estadual excepcional no valor total de R$ 3.960.000,00 (três milhões novecentos e sessenta mil reais) para ampliação de recursos destinados ao bloco da média e alta complexidade para a realização de cirurgias eletivas na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 12, de 11 de abril de 2023, referente a aprovação de financiamento estadual temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação) ao município de Mirassol D’Oeste para atender os municípios pertencentes à Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 13, de 12 de abril de 2023, referente a aprovação da alteração da Resolução CIB/MT nº 322 de 01 de julho de 2022, passando para cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor total de 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais) para melhoria da rede de atenção primária e especializada da saúde do município de Cuiabá-MT.08/05/2023