Legislações
24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da execução do saldo de recurso no valor de R$ 32.512,96 (trinta e dois mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos) referente à proposta de Aquisição de Equipamentos/Material de Consumo para o CAPS, Proposta nº13861.260000/1140-1 para o município de Colíder.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da execução do valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) referente ao Termo de Compromisso nº 018/2016 para Aquisição de Aparelho Analisador Automático Bioquimico COBAS, para o município de Colíder.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da execução de saldo residual no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) referente à sobra de recurso destinado à aquisição de Aparelho Analisador Automático Bioquímico COBAS, celebrado no Termo do Comrpomisso nº018/2016 para Aquisição de Equipamentos para o PSF Central para o município de Colider.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de conclusão da Edificação, referente á Obra de Construção do Polo de Academia da Saúde, endereço: Rua Guarani, nº430, Programa Saúde da Família 02, Bairro Vila Tupy do município de Marcelândia, CEP:78.535-000 Zona, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/08/2017
Número: Norte Matogrossense nº 010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão da Edificação, referente á Obra de Construção do Polo de Academia da Saúde localizada na Rua Domingos Martinis esquina com a Rua Cuiaba nº00, Quadras 33,34 e 233, bairro Vila Izabel, no município de Marcelândia, CEP:78.535-000, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/08/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanentes para atender a demanda do Centro de Reabilitação Ida Bridi do município de Comodoro CNES nº2615428, com recurso de Emenda Parlamentar Federal nº913925/13-001, no valor de R$ 102.000,50 (cento e dois mil reais e cinquenta centavos) para o município de Comodoro situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/08/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM – Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/08/2017
Número: Médio Aragauaia nº 016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestora Regional do Médio Araguaia/MT.15/08/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual e 6.000,00 (seis mil) contrapartida do município para atender a Unidade de Saúde PSF Centro, CNES:2654660 no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/08/2017
Número: Médio Norte Matogrossense nº 013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional do Médio Norte Matogrossense – CIRMNM da Região de Saúde Médio Norte do Estado de Mato Grosso.15/08/2017
Número: Médio Aragauaia nº 015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição do Comitê de Avaliação Anual dos Serviços dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, classificado Tipo I para realizarem exames citopatológicos do colo do útero aos municípios da Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.15/08/2017