Legislações
19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de 02 (dois) Veículos para atender a demanda das Unidades de Saúde: Posto de Saúde de Lucialva CNES: 2394677 e Unidade de Saúde da Família II Jauru CNES: 2654318 Proposta no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº389 para o município de Jauru situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.18/07/2017
Número: Médio Araguaia nº 011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes referentes à aquisição de Ultrassom Gineco/obstétrico para o Hospital Municipal de Cristo Rei, CNES 2472791 no município de Ribeirão Cascalheira Região de Saúde do Médio Araguaia/MT.06/07/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, Proposta de aquisição de Equipamentos / Material Permanente e aquisição de ambulância para aplicação na Rede SUS, no município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.06/07/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a substituição de membro representante estadual na Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana – CIR-BC/MT.06/07/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação do Atestado de Conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - Comunidade Rural de Jangada Roneador – Proposta nº 11730.8990001/13-003, do município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.06/07/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação do Atestado de Conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - Comunidade Rural de Jangada Roneador – Proposta nº 11730.8990001/13-003, do município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.28/06/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Incentivo Financeiro transferido para o Fundo Municipal de Saúde do município de Pontes e Lacerda destinado ao apoio da organização e funcionamento da Comissão Intergestores Regional – CIR Sudoeste Matogrossense, situada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de Indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2017, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de Pontes e Lacerda e jauru situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional – CIR Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2017
Número: Norte Araguaia Karajá n.006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Adalto de Freitas referente a Proposta de Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia para o município de Alto Boa Vista da Região Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.23/06/2017
Número: Garças Araguaia nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), para Unidades Básicas de Saúde do município de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/06/2017
Número: Garças Araguaia nº 011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Monitoramento de Vigilância e Controle de Hanseníase dos Municípios de Campinápolis, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia e Ribeirãozinho, situados na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/06/2017