Legislações
30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 70, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas de recurso para Estruturação da Atenção Primária e Estruturação da Atenção Especializada - Aquisição de transporte sanitário eletivo – proposta nº 1173089900012303, no valor de R$ 241.316,00(duzentos e quarenta e um mil, trezentos e dezesseis reais) e reforma da UPA 24horas Frei Osvaldo – CNES 9828958, proposta nº 11730899000123005, no valor de R$ 3.118.143,00(Três milhões, cento e dezoito mil, centro e quarenta e três reais) para o município de Chapada dos Guimarães, localizado na Região da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 89, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de uma Ambulância Tipo A, proposta nº 13871816000123001, no valor total de R$ 344.515,00(trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais) para município de Itaúba, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso para estruturação da Atenção Primária, proposta nº 138981310001/23-019 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Sanitário, no valor total de R$ 587.677,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio de Atenção Especializada, proposta nº 180091, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 58, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 138981310001/23-014 para aquisição de Unidade Móvel Odontológica, no valor total de R$ 513.625,00 (Quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso para estruturação da Atenção Primária, proposta nº 138981310001/23-016 para aquisição de Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva para atender usuário do SUS, no valor total de R$ 523.812,00 (Quinhentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 61, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso para estruturação da Atenção Especializada proposta nº 11240.344000/1230-05 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Mirassol D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para estruturação da Atenção Especializada proposta nº 11240.344000/1230-06 para aquisição de Unidade Móvel – Transporte Sanitário (acessibilidade 1 cadeirante), no valor total de R$ 304.800,00(trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Mirassol D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13945166000123004 para aquisição de ambulância tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), ao município de Barão de Melgaço-MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil oitocentos reais) para aquisição de um veículo tipo VAN, para o município de Nova Brasilândia –MT, Região da Baixada Cuiabana.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 65, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Unidade Mista de Saúde Adelino Benetti -CNES 7417837, município de Nova Brasilândia -MT Região da Baixada Cuiabana.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 182024 de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões ) para Unidade Pública de Saúde: MT Hemocentro, Ciaps Adauto Botelho, Superintendência de Assistência Farmacêutica - SAF.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123012 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Atenção Especializada (CEMOC, UPA e SAMU) no valor de R$ 1.914.823,00 (um milhão novecentos e quatorze mil oitocentos e vinte e três reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 39, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº14140751000123011 (Portaria GM/MS nº 544) para construção do CAPS Infantil, no valor de R$ 2.018.000,00, (dois milhões e dezoito mil reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 40, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123010 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Atenção Básica em Saúde, no valor de R$ 1.824.864,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123007 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Odontológica Móvel - UOM, no valor de R$ 513.625,00, (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123006 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica em saúde Bucal - CEO, no valor de R$ 194.171,00, (cento e noventa e quatro mil cento e setenta e um reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123004 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de ambulância tipo A, transporte sanitário, no valor de R$ 323.812,00, (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 45, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123003 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Móvel – SAMU 192, no valor de R$ 433.650,00, (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023