Legislações
23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 31 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 02, de 17 de fevereiro de 2023, referente as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 03, de 16 de fevereiro de 2023, referente a prorrogação de vigência da Resolução CIB/MT Nº 50 de 10 de fevereiro de 2022 que retifica a Resolução CIB/MT Nº 070 de 07 de maio de 2021, por 60 (sessenta) dias.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 04, de 27 de fevereiro de 2023, referente a aprovação do encaminhamento das solicitações inseridas na Fila de Espera do Sistema Nacional de Regulação – SISREG III, sob gestão dos municípios no âmbito de estado de MT, para depuração e atualização cadastral conforme Decreto n° 123.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual e a respectiva estratificação de selos, bem como a certificação honrosa das melhores experiências exitosas em imunização local, referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II - do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, situado no município de Várzea Grande no Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 39 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da alteração do objeto destinado à aplicação do recurso no valor de R$ 1.200.000,00, referente à Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 060, de 22/06/2022, ao Termo de Compromisso nº 558/2022, à Portaria GBSES nº 429, de 23/06/2022 e à Resolução CIB/MT nº274, de 01/07/2022, do município de Paranaíta situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 40 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de custeio estadual no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), dividido em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para manutenção hospitalar do Hospital Vale do Guaporé em Pontes e Lacerda, na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de financiamento temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação) para atender a Macro Região Oeste do Estado de Mato Grosso.20/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Peixoto de Azevedo-MT no âmbito do SUS.28/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 96, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de cooperação financeira de custeio no Teto MAC (média e alta complexidade) para a Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais), parcela única do Ministério da Saúde.28/12/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da pauta de distribuição do fármaco antiviral nirmatrelvir e ritonavir (NMV/r) aos municípios mato-grossenses, disposta no Anexo Único, conforme critério equitativo de fornecimento, bem como fracionamento por tratamento.14/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 87, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.14/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 95, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual -Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251159132212 de 02/02/2022, às 14:54:17 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Alto Tapajós, Baixada Cuiabana, Centro Norte, Garças Araguaia, Médio Araguaia, Médio Norte Matogrossense, Norte do Estado, Oeste Mato-grossense, Sudoeste Matogrossense, Sul Mato-grossense Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 01ª parcela de 2023.
01/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 93, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispões sobre a aprovação da distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do estado de Mato Grosso.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 358, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de que o subsídio do piso variável de vigilância sanitária (PVVISA) seja repassado ao Estado de Mato Grosso para que este possa promover junto aos municípios mato-grossenses a ampla discussão e a promoção para a adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da gestão, do planejamento e priorização na execução das ações sanitárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, baseadas nas diretrizes e requisitos do sistema de gestão da qualidade e no gerenciamento de risco.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 359, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Manual de Normatização de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Aprova a implantação do serviço de ressonância magnética no Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, município situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 366, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em conformidade com a Portaria n° 063/2022/GBSES/MT para o custeio mensal de 40 (quarenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sob gestão municipal de Cuiabá (SES-PRO-2022/04849) sendo 20 (vinte) leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital Municipal São Benedito (CNES 7349270), 10 (dez) leitos de UTI adulto Tipo II e 10 (dez) leitos de UTI Pediátrico Tipo II do Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony de Paula Carvalho (CNES 9209352), de referência estadual, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 367, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Credenciamento/Habilitação do Hospital e Maternidade São Mateus, CNES nº 3953238, de 2 (dois) leitos de UTI Adulto tipo II - Portaria de Consolidação nº 03 de 28/09/2017 – Titulo X (Origem: Portaria GM/MS nº 895, de 31 de março de 2017 e, 04 (quatro) leitos de retaguarda clínico/cirúrgicos, para atendimento exclusivo aos usuários do SUS, de transplante renal, em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.11/11/2022