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05/12/2023
Número: Ad Referendum Nº 179
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 179, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251208412312 de 30/11/2023, às 21:34:47 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Médio Araguaia e Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, referente a 01ª parcela de 2024.
05/12/2023
Número: Ad Referendum Nº 175
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 175, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo município de Nova Xavantina (3ª Proposta) no valor de R$ 61.551,75 (sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) para realização de 65 procedimentos eletivos hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
05/12/2023
Número: Ad Referendum Nº 176
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 176, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo município de Paranatinga no valor de R$ 486.715,36 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e quinze reais e trinta e seis centavos) para realização de 1.234 procedimentos eletivos ambulatoriais de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
05/12/2023
Número: Ad Referendum Nº 177
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14533.874000/1230-01 de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de unidade móvel de saúde Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais), para o município de Indiavaí, na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no Estado de Mato Grosso.
05/12/2023
Número: Ad Referendum Nº 178
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 178 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14533.874000/1230-02 de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de unidade móvel de saúde Transporte Sanitário tipo VAN, no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Indiavaí, na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no Estado de Mato Grosso.
28/11/2023
Número: Ad Referendum Nº 171
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 171, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Aripuanã no valor de R$ 897.087,33 (oitocentos e noventa e sete mil, oitenta e sete reais e trinte e três centavos) para realização de 719 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
28/11/2023
Número: Ad Referendum Nº 172
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 172, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Juruena no valor de R$ 480.088,43 (quatrocentos e oitenta mil, oitenta e oito reais e quarenta e três centavos) para realização de 884 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
28/11/2023
Número: Ad Referendum Nº 170
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 170, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Colniza no valor de R$ 145.125,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais) para realização de 270 procedimentos eletivos ambulatoriais de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
28/11/2023
Número: Ad Referendum Nº 173
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº173, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Brasnorte no valor de R$ 565.153,60 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) para realização de 835 procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
28/11/2023
Número: Ad Referendum Nº 174
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 174, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Nova Olímpia no valor de R$ 272.569,80 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) para realização de 664 procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
24/11/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), para o município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
17/11/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 167, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 167, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 5.917.426,18 (cinco milhões novecentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos,) para realização de 17.665 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
17/11/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 166, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 166, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 265.169,40 (duzentos e sessenta e cinco mil centos e sessenta e nove reais e quarenta centavos,) para realização de 193 procedimentos eletivos hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
17/11/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 168, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 168, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual para enfrentamento da Tuberculose no Estado de Mato Grosso, 2024-2025.
16/11/2023
Número: Ad Referendum Nº 165
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 165, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Serviço Regional de Mamografia no Ambulatório de Atenção Especializada (CNES 6410308) município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 716
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 716 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação a adesão à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate Às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE, para o município de Cocalinho, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 721
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 721 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento, manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para o município de Alta Floresta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 730
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 730 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.247.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 731
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 731 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e media Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Lambari D´Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 733
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 733 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Planalto da Serra, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
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