Legislações
28/07/2017
Número: Sul Matogrossense nº 020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar nº154 no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Cohab I, no município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Norte Araguaia Karajá n.007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Baiano Filho nº382/2016 referente a Proposta de Aquisição de uma Ambulância Tipo A para o município de São Félix do Araguaia da Região Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta e mil reais), para aquisição de duas ambulâncias no município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do trermo de recebimento definitivo da UBS Geraldo Pimenta de Almeida, inscrita no CNES sob nº 2395614, proposta cadastrada sob nº 51066.5239562/28-664 do Município de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do termo de recebimento definitivo da UBS Luzia Nogueira de Morais, inscrita no CNES sob nº 2395614, proposta cadastrada sob nº51066.5239531/-598 do Municipio de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do termo de recebimento definitivo da UBS Benjamim Correa de Miranda, inscrita no CNES sob nº 6152902, proposta cadastrada sob nº 12265.8160001/26-201101 do Municipio de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para a habilitação do Programa Melhor em Casa no município de Barra do Garças-MT.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de vagas para os seguintes Cursos ofertados pela Escola de Saúde Pública – ESP/MT: Aperfeiçoamento Pós Técnico em Saúde do Idoso, Curso Técnico em Vigilância em Saúde, Especialização de nível técnico em Saúde Mental, a serem realizados para os profissionais de Saúde da Região de Saúde Garças Araguaia.19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre as cirurgias eletivas de Catarata e Pterígio, Otorrino e Vascular com saldo de recurso financeiro da Regional no valor de R$700.000,00 (sete centos mil reais) de forma per capta para os municípios da Região Sudoeste de Saúde Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Construção da Farmácia Básica Municipal CNES:6215467 Proposta no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº48 para o município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de Jauru CNES nº6595995 no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº48, para o município de Jauru situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Veículo para Secretaria Municipal de Saúde de Jauru CNES nº6595995 no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº154, para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIR Sudoeste Matogrossense/Pontes e Lacerda/MT – “Ad Referendum” nº002 de 05 de julho de 2017.19/07/2017