Legislações
11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 365, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração na proposta 04441.389000/1200-01, no valor de R$ 1.330.960,00 (um milhão trezentos e trinta mil novecentos e sessenta reais), com recurso de Emenda Parlamentar Federal, exercício 2020, destinada à aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender o Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, de gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 362, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da 1ª atualização do Plano Operativo de Meta do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Saúde Alto Tapajós – CISAT, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós no Estado de Mato Grosso para o exercício 2022.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 363, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração do objeto da Resolução CIB/MT nº 103, de 04 de maio de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional, no valor de R$300.000,00, para aquisição de um veículo para transporte sanitário no âmbito do SUS no município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 368, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de interrupção do repasse do Programa de Incentivo de Regionalização da Hemoterapia para o município de Nortelândia em função da desativação da Agencia Transfusional.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração na proposta 04441.389000/1200-02, no valor de R$ 669.039,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e trinta e nove reais), com recurso de Emenda Parlamentar Federal, exercício 2020, destinada à aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender o Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, de gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.08/11/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 26 DE JULHO DE 2018
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 26 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre as diretrizes e o cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) e estabelece a conformação das 16 (dezesseis) regiões de saúde no Estado de Mato Grosso em 06 (seis) macrorregiões.07/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 92, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos municípios, abaixo descritos, como referências para promoverem junto aos demais municípios das suas respectivas regiões de saúde, a ampla discussão e a promoção para a adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da gestão, do planejamento e priorização na execução das ações sanitárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, baseadas nas diretrizes e requisitos do sistema de gestão da qualidade e no gerenciamento de risco.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 345 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 85, de 06 de setembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II de referência estadual, no Hospital e Maternidade Santa Ângela sob gestão municipal de Tangará da Serra, Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 347 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 87, de 20 de setembro de 2022, referente a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 349 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 89, de 29 de setembro de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta para a realização de procedimentos ambulatoriais eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 356 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251750132210 de 29/09/2022, às 17:17:46 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso, referente a 11ª parcela de 2022.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 357 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração do objeto da Resolução CIB nº 283, de 01 de julho de 2022, que homologa a Resolução CIB-MT Ad Referendum nº 69, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para aquisição unicamente de 01 aparelho de Raio X, para o município de Gaúcha do Norte, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Cofinanciamento estadual para ampliação do Hospital Regional - Unidade de Terapia Intensiva, no valor de R$ 3.550.458,72 (três milhões quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, e setenta e dois centavos), no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 355 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24hs, CNES 2860376, no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 348 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 88, de 27 de setembro de 2022, referente a aprovação de destinação de recurso financeiro para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o município de Porto Esperidião no valor de R$ 1.299.600,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) por meio de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 911406/22-001 para o município de Porto Esperidião-MT, localizado na Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 350 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 90, de 29 de setembro de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 351 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 91, de 29 de setembro de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.13/10/2022