Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 736

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 736 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 750

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 750 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e ou Média Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao município de Alto Paraguai-MT, Região de Saúde Centro Norte, no âmbito do SUS.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 719

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 719 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 722

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 722 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 724

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 724 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Barão de Melgaço, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 744

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 744 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), para o município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 746

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 746 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo município de Peixoto de Azevedo para realização de 483 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, totalizando o valor de R$ 843.266,16 (oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), em adesão ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NA CIRURGIA).

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 747

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 747 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da segunda proposta apresentada pelo município de Torixoréu para realização de 150 procedimentos hospitalares de média complexidade, totalizando o valor de R$ 148.795,50 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em adesão ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 725

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 725 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Barão de Melgaço, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 727

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 727 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e saúde, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o município de Gaúcha do Norte, situado na Região de Saúde Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 743

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 743 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de saúde no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), para o município de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 745

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 745 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da segunda proposta apresentada pelo município de Nova Xavantina para realização de 124 procedimentos hospitalares de média complexidade, totalizando o valor de R$ 133.942,80 (cento e trinta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em adesão ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 748

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 748 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação dos municípios, abaixo descritos, como referências para promoverem junto aos demais municípios das suas respectivas regiões de saúde, a ampla discussão e a promoção para a adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da gestão, do planejamento e priorização na execução das ações sanitárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, baseadas nas diretrizes e requisitos do sistema de gestão da qualidade e no gerenciamento de risco.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 732

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 732 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 734

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 734 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços em saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 735

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 735 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Poconé, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 737

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 737 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para o município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 738

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 738 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 739

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 739 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de um veículo Ambulância Tipo A, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender a demanda do município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

09/11/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 740

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 740 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Vale de São Domingos, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.

Exibindo 2121 a 2140 de 6768 resultados