Legislações
27/07/2017
Número: Norte Araguaia Karajá n.007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Baiano Filho nº382/2016 referente a Proposta de Aquisição de uma Ambulância Tipo A para o município de São Félix do Araguaia da Região Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta e mil reais), para aquisição de duas ambulâncias no município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do trermo de recebimento definitivo da UBS Geraldo Pimenta de Almeida, inscrita no CNES sob nº 2395614, proposta cadastrada sob nº 51066.5239562/28-664 do Município de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do termo de recebimento definitivo da UBS Luzia Nogueira de Morais, inscrita no CNES sob nº 2395614, proposta cadastrada sob nº51066.5239531/-598 do Municipio de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do termo de recebimento definitivo da UBS Benjamim Correa de Miranda, inscrita no CNES sob nº 6152902, proposta cadastrada sob nº 12265.8160001/26-201101 do Municipio de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para a habilitação do Programa Melhor em Casa no município de Barra do Garças-MT.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de vagas para os seguintes Cursos ofertados pela Escola de Saúde Pública – ESP/MT: Aperfeiçoamento Pós Técnico em Saúde do Idoso, Curso Técnico em Vigilância em Saúde, Especialização de nível técnico em Saúde Mental, a serem realizados para os profissionais de Saúde da Região de Saúde Garças Araguaia.19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre as cirurgias eletivas de Catarata e Pterígio, Otorrino e Vascular com saldo de recurso financeiro da Regional no valor de R$700.000,00 (sete centos mil reais) de forma per capta para os municípios da Região Sudoeste de Saúde Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Construção da Farmácia Básica Municipal CNES:6215467 Proposta no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº48 para o município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de Jauru CNES nº6595995 no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº48, para o município de Jauru situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Veículo para Secretaria Municipal de Saúde de Jauru CNES nº6595995 no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº154, para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIR Sudoeste Matogrossense/Pontes e Lacerda/MT – “Ad Referendum” nº002 de 05 de julho de 2017.19/07/2017
Número: Sudoeste Matogrossense nº 013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de 02 (dois) Veículos para atender a demanda das Unidades de Saúde: Posto de Saúde de Lucialva CNES: 2394677 e Unidade de Saúde da Família II Jauru CNES: 2654318 Proposta no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº389 para o município de Jauru situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.18/07/2017