Legislações
20/04/2017
Número: Oeste Matogrossense n.002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de aquisição de equipamento e material permanente com recurso de Emenda Parlamentar Estadual para o município de Reserva do Cabaçal na Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/04/2017
Número: Araguaia Xingu nº 002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2017, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) aos municípios da região Araguaia Xingu no estado de Mato Grosso.20/04/2017
Número: Araguaia Xingu nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência de Combate a Dengue do Município de Santa Terezinha da Região de Saúde Araguaia Xingu.19/04/2017
Número: Norte Araguaia Karajá n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.19/04/2017
Número: Norte Araguaia Karajá n.004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2017, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antonio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.19/04/2017
Número: Norte Araguaia Karajá n.005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Estadual da Deputada Janaina Riva referente a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material de Fisioterapia para o município de São Félix do Araguaia da Região Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.18/04/2017
Número: Garças Araguaia nº 007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Regimento a 1ª Conferência Regional de Saúde das Mulheres – Garças Araguaia – 1ª CRSMu – Garças Araguaia/MT.18/04/2017
Número: Garças Araguaia nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.18/04/2017
Número: Garças Araguaia nº 006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2017, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso.18/04/2017
Número: Médio Araguaia nº 006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência de Hanseníase para o ano de 2017, dos municípios de Água Boa, Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Querência e Ribeirão Cascalheira, da Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.18/04/2017
Número: Médio Araguaia nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores período 2017/2021, para o ano de 2017, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implantação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) no Estado de Mato Grosso.18/04/2017
Número: Médio Araguaia nº 008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Termos de Cooperação que celebra entre si a Secretaria de Estado de Saúde através da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso e as Prefeitura de Água Boa, Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Querência e Ribeirão Cascalheira da Região de Saúde o Médio Araguaia/MT.18/04/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a substituição de membro representante estadual na Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana CIR-BC/MT.12/04/2017