Legislações
13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 354 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2022.29/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta para a realização de procedimentos ambulatoriais eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.29/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 90, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.29/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 91, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.28/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 88, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de destinação de recurso financeiro para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o município de Porto Esperidião no valor de R$ 1.299.600,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) por meio de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 911406/22-001 para o município de Porto Esperidião-MT, localizado na Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.28/09/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da destinação de recurso financeiro e Projeto técnico no valor total de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) através de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 14063.286000/1220-02, para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Gaúcha do Norte.09/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 85 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II de referência estadual, no Hospital e Maternidade Santa Ângela sob gestão municipal de Tangará da Serra, Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.01/09/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°13978.186000/1220-01, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reias), para aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Canarana, da Região de Saúde do Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 334 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração e remanejamento de R$ 113.483,87 (cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) o valor do Incentivo Financeiro estabelecido para as ações do Programa Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e HV para o Estado de Mato Grosso.17/08/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal proposta nº 97536.3880001/22-002 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para o município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 324 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251581662208 de 01/08/2022, às 12:54:39 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Centro Norte, Garças Araguaia, Norte Matogrossense, Oeste Matogrossense, Sudoeste Matogrossense, Teles Pires e Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 09ª parcela de 2022.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 325 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 79, de 21 de julho de 2022, referente a autorização aos municípios com estoque de vacina Coronavac (1ª e 2ª dose) a realizarem vacinação contra a Covid-19 nas crianças de 3 a 5 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 327 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 81, de 28 de julho de 2022, referente a aprovação de credenciamento e habilitação de 1 (um) leito de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Santo Antônio, no município de Sinop-MT.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 331 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 10601.3460000/1220-05 para Aquisição de 01(uma) Unidade Móvel Ambulância no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Planalto da Serra, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Centralizador Estadual e-SUS AB, com a inclusão do registro de endereço, a ser efetuado pelo município, para envio do banco de dados.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 80, de 26 de julho de 2022, referente a aprovação de Habilitação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA A QUEIMADOS - ALTA COMPLEXIDADE no Hospital Municipal de Cuiabá-HMC Dr. Leony Palma de Carvalho CNES: 9209352, localizado no Município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 328 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 82, de 28 de julho de 2022, referente a aprovação de remanejamento de credenciamento e habilitação de 42 (quarenta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 8 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II no Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 329 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 84, de 09 de agosto de 2022, referente a aprovação da inclusão da fonte de recurso federal e adequação no quantitativo de procedimentos propostos pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral) para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.16/08/2022