Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital de Referência a Saúde da Família Dr Antônio dos Santos Muniz CNES: 3028925; UPA Dr Bolivar Amâncio de Carvalho CNES: 9161937), proposta nº 176534, no valor de R$ 10.000.000,00, no Município de Rondonópolis na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. (Ad Referendum)21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio das Unidades Públicas de Saúde: Ambulatório de Saúde Mental Infanto Juvenil CNES: 9982094, Ame Ari Jaeger CNES: 2533871, Centro de Reabilitação Renascer CNES: 2795469, Secretaria Municipal de Saúde e UPA – Unidade de Pronto Atendimento Sara Akemi Ichicava CNES: 6975402 localizados no município de Sorriso da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 174316 de custeio para financiamento emergencial de serviços da Atenção Especializada (Hospital Municipal São João Bosco -CNES 2395584), no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Torixoréu, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 152 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para compra de serviços laboratoriais para Secretaria de Saúde CNES: 5842247 localizada no município de União do Sul da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de recurso federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Incentivo MAC), proposta nº 175195 no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Porto Alegre do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Porto Alegre do Norte) Proposta nº 173082 no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Porto Alegre do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Recurso Federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Pronto Atendimento de Santa Cruz do Xingu) proposta nº 175165 no valor total R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Santa Cruz do Xingu, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 163 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Alto Araguaia CNES 2396998, Laboratório Municipal CNES 9747788), proposta nº 173704, no valor total de R$ 1.486.618,53 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos) para o município de Alto Araguaia, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 166 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de custeio Atenção Especializada (Centro de Especialidades CNES 2699753, Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosario CNES 2392046 e laboratório de Análise Clinica Municipal CNES 9985255) proposta 173960 no valor total de R$ 2.806.312,95 (dois milhões, oitocentos e seis mil, cento e doze reais e noventa e cinco centavos) para o município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2023 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Araguaia, e Oeste de Mato Grosso, localizados nas Regiões de Saúde Norte Araguaia Karajá e Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação – Nível I, localizada no município de Nova Marilândia, pertencente à Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso, ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da implantação do Planejamento Familiar e o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA, para as ações de Planejamento Reprodutivo, no município de Santo Antônio de Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma/ampliação e adequação da unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Unidade Hospitalar para futuras instalações do Hospital Municipal André Maggi, no valor de R$ 2.631.769,71 (Dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), para o município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Campo Verde, no valor de R$ 1.212.073,07 (Um Milhão, duzentos e doze mil e setenta e três reais e sete centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 182 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Cuiabá no valor de R$ 57.673.138,97 (cinquenta e sete milhões seiscentos e setenta e três mil, cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Atenção Integral à Saúde da mulher e da criança CNES 7062605; Centro de Especialidade Médica Evandro C. Franceschi CNES 3568474; Hospital Municipal Coração de Jesus CNES 2396106; Laboratório Municipal de Campo Verde CNES 3865525; Samu 6852556; Unidade descentralizada de reabilitação CNES 2396130), proposta 173729, no valor de R$ 4.802.188,28, no município de Campo Verde situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio no valor de R$ 1.058.138,76 (um milhão cinquenta e oito mil cento e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), Unidades Públicas de Saúde: Centro de Saúde Municipal de Claudia CNES: 6458971, Hospital Dona Nilza de Oliveira Pipino CNES: 2398443 e Unidade Descentralizada de Reabilitação Rosita Rauber CNES: 2795817 localizados no município de Claudia da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada (Hospital Municipal André Maggi de Colniza CNES 3574261) proposta nº 175349, no valor total de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), para o município de Colniza, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.21/06/2023