Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 24, de 01 de junho de 2023, referente proposta de recurso para custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada Hospital Municipal Padre Johannes Berthold Henning CNES: 2396092, Laboratório de Análises Clinicas Municipal CNES: 7765266, proposta 173752, no valor de R$ 949.182,26, localizado no município de Juscimeira na Região de Saúde Sul no Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 75 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 18, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada, destinado ao Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira Moraes – CNES 2395428, no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para realização de consultas especializadas nas áreas de oftalmologia, urologia, vascular, ortopedia e cirurgia geral, no município de Nova Xavantina, Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 76 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 19, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 85 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 28, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Complexo Municipal de Saúde Junielton Ribeiro da Silva CNES: 9222057, Laboratório Municipal de Nova Lacerda CNES: 7236905), no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Nova Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 86 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 29, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Especialidade Médica CNES: 2394456, Unidade Descentralizada de Reabilitação CNES: 2615444 e Laboratório Municipal CNES: 7313934) no valor total de R$ 2.481.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais) para o município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 92 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio das Unidades Públicas de Saúde: Centro de Saúde Frater Lucas CNES: 2392631, Hospital Municipal CNES: 2392704, no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para o município de Juara, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 99 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Pronto Atendimento Municipal de Alta Floresta CNES 7281420, proposta 177697, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para o município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Centro de Atendimento Psicossocial de Alta Floresta CNES 3388298, proposta 177702, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Laboratório Municipal de Análises Clinicas CNES 9243070, Pronto Atendimento de Alto Garças CNES 2396335, Unidades Descentralizada da Fundação Centro de Reabilitação CNES 3247589), proposta 173715, no valor total de R$ 560.120,09 (Quinhentos e sessenta mil, cento e vinte reais e nove centavos) para o município de Alto Garças, Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 106 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Hospital Municipal CNES 2471590 e os serviços ambulatoriais da Atenção Secundária, proposta 177395, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada de pronto atendimento municipal CNES 9963677, serviços laboratoriais de análises clinicas e patológicas CNES 6297218 e serviços ambulatoriais da Atenção Secundária CNES 2887142, proposta 176150, no valor de R$ 4.644.000,00 (quatro milhões seiscentos e quarenta e quatro mil) para o município de Carlinda, Região de Saúde alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 174550, de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) para a Unidade de Pronto Atendimento Frei Osvaldo (CNES 9828958), Unidade Descentralizada de Reabilitação (CNES 2390701) e Centro de Especialidades Médicas (CNES 7843224), município de Chapada dos Guimarães – MT, Região da Baixada Cuiabana.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Especialidade Médicas CNES 6501265; Centro de Reabilitação de Jaciara CNSES 2397234, Hospital Municipal de Jaciara CNES 3269728, Laboratório Municipal de Jaciara CNES 6422985) proposta 173741, no valor de R$ 2.522.349,70 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) para o município de Jaciara, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, para Unidades de Saúde proposta nº 174930, no valor total de R$ 2.514.977,73(dois milhões, quinhentos e catorze mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), para o município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Hospital Municipal de Nova Bandeirantes CNES 2471604, proposta 176992, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 129 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da atenção especializada (Laboratório Municipal de Análises Clínicas CNES 9524932 e Pronto Atendimento CNES 7449062 no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Nova Marilândia-MT na Região Médio Norte Mato-grossense.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para custeio da Atenção Especializada, para a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraguai, proposta nº 174173 no valor total de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais), para o município de Alto Paraguai, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.21/06/2023