Legislações
07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe da Emenda Parlamentar Federal nº 11939.90600/1220-02 para Aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A no valor total de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais) para o município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 308 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Poxoréu-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 309 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São Pedro da Cipa-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a reestruturação, manutenção e qualificação dos serviços ofertados pela atenção básica do município de Juara-MT, no âmbito do SUS.29/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a construção de Unidade de Saúde no município de Paranaíta-MT no âmbito do SUS.29/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde do município de Paranaíta-MT, no âmbito do SUS.29/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 78, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 5.800.226,75 (cinco milhões oitocentos mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) para reforma e ampliação do Pronto Socorro e Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck no município de Barra do Garças-MT, no âmbito do SUS.27/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 74, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.27/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 75, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araguainha-MT no âmbito do SUS.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 61, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Paraguai-MT no âmbito do SUS.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Novo Mundo-MT no âmbito do SUS.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 65, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cotriguaçu-MT no âmbito do SUS.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Torixoréu-MT no âmbito do SUS.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 69, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de aparelho de raio x e uma ambulância para o município de Gaúcha do Norte-MT.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Nova Ubiratã-MT.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 67, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gustaf Adolf Isernhagen no município de Porto dos Gaúchos-MT no âmbito do SUS.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 68, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Luciara-MT no âmbito do SUS.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 70, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de equipamento hospitalar para o município de Brasnorte-MT.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 71, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Porto dos Gaúchos-MT no âmbito do SUS.23/06/2022