Secretaria de Estado de Saúde

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24/08/2023

Número: Resolução CIB nº644

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso Federal Referente a Assistência Financeira emergencial da Portaria GM/MS 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 14.722.865,00 (quatorze milhões setecentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais), para o município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº667

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 12102434000181.2023.43204 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de eSF para o município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº623

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14003786000105.2023.48253 junto ao Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS n° 544/2023 de Assistência financeira emergencial para custeio da atenção primária de seis (06) Equipes de Saúde Bucal (40 h), para o município de Juína, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº624

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 140078600015.2023.48252 junto ao Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS n° 544/2023 de Assistência Financeira Emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde de dez (10) Equipes de Saúde da Família (ESF) e uma (01) de Equipe de Agente Comunitário de Saúde (EACS), para o município de Juína, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº625

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N°11402238000160.2023.53854 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de eSF para o município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº630

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação N° 13925505000109.2023.32817, junto ao Ministério da Saúde, para Assistência Financeira Emergencial de custeio da Atenção Primária (Equipe de Saúde Bucal - 40 horas no PSF Cidade Verde) no valor anual de R$ 51.579,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e setenta e nove reais), para o município de Comodoro, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº633

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação das propostas n° 11730899000114.2023.45476 de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, categoria complementar, vinculada a 08 (oito) equipes de Saúde da Família (eSF) e proposta nº 1173089900123004, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, ao Ministério da Saúde para o município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº636

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11381070000153.2023.54709 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de SF para o município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº639

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso Federal Referente a Assistência Financeira emergencial para custeio da Atenção Especializada, Proposta Nº 173827, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Canabrava do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº652

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 14117983000155.2023.48756 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de eSF para o município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº653

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13963182000148.2023.48474 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe de eSF para o município de Confresa, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº655

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11860994000132.2023.56384 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de eSF para o município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº661

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária- Reforma da Unidade Básica de Saúde PSF 2- CNES:2393824, proposta nº 13891305000123002, no valor total de R$ 694.800,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Conquista D´Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº431

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Aquisição de Equipamento e Material Permanente(veículos) para as Unidades Básicas de Saúde, proposta nº 13898131000123015 no valor total de R$420.000,00(Quatrocentos e vinte mil reais) para o município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº346 ERRATA

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de MT – CORESS/MT no valor de R$ 20.071.866,71 (vinte milhões setenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº609

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recursos cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 628.612,00 (seiscentos e vinte e oito mil seiscentos e doze reais), para o município de Nova Olímpia, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº610

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 11394499000185.2023.51837, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº637

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso Federal Referente a Assistência Financeira emergencial da Portaria GM/MS 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 3.718.244,00 (três milhões setecentos e dezoito mil duzentos e quarenta e quatro reais), para o município de Vila Rica, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº642

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso Federal Referente a Assistência Financeira emergencial para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para Unidade de Saúde da Família I, Proposta Nº 14117983000123004, no valor total de R$ 736.577,00 (setecentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais), para o município de Canabrava do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº643

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso Federal Referente a Assistência Financeira emergencial para Unidade Móvel de Saúde, Proposta Nº 14117983000123005, no valor total de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Canabrava do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

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