Secretaria de Estado de Saúde

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24/08/2023

Número: Resolução CIB nº645

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso Federal Referente a Assistência Financeira emergencial da Portaria GM/MS 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 1.682.753,00 (um milhão seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e três reais), para o município de Porto Alegre do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº646

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de proposta de recurso para construção da Atenção Especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde, nº 97537980000123008, destinada a construção do CAPS, no valor total de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), para o município de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº648

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de recurso Financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada da (UPA 24 horas), Charles Frederico Fumieri, CNES: 2860376, proposta nº 186495, no valor total de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para o município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº650

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 11279048000123004, para equipamentos médicos-assistenciais, no valor total de R$ 554.064,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e quatro reais), para o município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº651

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 13817611000123008, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade Atenção Especializada em Saúde para equipar o Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosario, CNES: 2392046, no valor total de R$ 1.092.537,00 (um milhão noventa e dois mil quinhentos e trinta e sete reais), para o município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº656

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 14221522000128.2023.53526 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de eSF para o município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº658

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11345366000119.2023.45893 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de eSF para o município de São José do Povo, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº665

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta 14416015000123014, para Aquisição de equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor total de R$ 494.470,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e setenta reais), para o Hospital Municipal de Tabaporã CNES 2392801, localizado no município de Tabaporã na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº522

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de custeio para Estruturação da Atenção Primária- Reforma da Unidade de Saúde Familiar PSF Cidade Verde CNES: 2394049, proposta nº 13925.5050001/23-002, no valor total de R$ 694.800,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Comodoro, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº523

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária- Reforma da Unidades Básicas de Saúde PSF Centro-CNES 3846881, proposta nº 13925.5050001/23-001, no valor total de R$ 694.800,00(Seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Comodoro, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº524

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 13925505000109.2023.47762, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Complementar, vinculada a 06 (seis) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Comodoro, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº530

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de RR$ 1.389.600,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, e seiscentos reais) para o município de Claudia, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº539

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de equipamento e material permanente para a USF São Paulo Apóstolo, CNES 2655543, conforme proposta nº 12095491000123026, no valor total de R$ 259.484,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº540

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de equipamento e material permanente para odontologia da USF São Paulo Apóstolo, CNES 2655543, conforme proposta nº 12095491000123018, no valor total de R$ 99.102,00 (noventa e nove mil cento e dois reais), para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº555

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123005, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da família Arco Íris – CNES: 3167402, no valor total de R$ 469.035,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e trinta e cinco reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº556

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123013, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da família Cerejal – CNES: 2471825, no valor total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº558

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123009, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da Família Nosso Lar – CNES: 2471922, no valor total de R$ 550.431,00 (quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e um reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº563

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 185130, referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para o Hospital Municipal Santo Antônio De Aripuanã – CNES: 4069099, no Valor Total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Aripuanã, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº564

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13868636000123003, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para ESF Conselvan – CNES: 2604205, no Valor Total de R$ 659.916,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais), para o município de Aripuanã, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº565

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento Nº 11344687000107.2023.42026 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a N°04 (quatro) equipes de eSF para o município de Arenápolis, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

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