Legislações
23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Novo Horizonte do Norte-MT no âmbito do SUS.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 8.180.900,00 (Oito milhões cento e oitenta mil e novecentos reais) para a construção de Hospital no município de São José do Xingú-MT no âmbito do SUS.22/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 58, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Guarita-MT no âmbito do SUS.22/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campo Verde-MT no âmbito do SUS.22/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Paranatinga-MT no âmbito do SUS.22/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para aquisição de transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Paranaíta-MT.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 249, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Salto do Céu-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 256, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) para aquisição de Arco Cirúrgico, Torre de Videocirurgia e Aparelho de Raio-X para o município de Tangará da Serra-MT, no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 257, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 6.161.860,66 (seis milhões cento e sessenta e um mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) para a construção do Hospital Municipal no município de Nova Bandeirantes-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 212, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campos de Júlio-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 213, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Curvelândia-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 214, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Feliz Natal-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 218, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Juruena-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 219, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Marcelândia-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 226, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Porto Estrela-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 227, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Reserva do Cabaçal-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 231, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Terra Nova do Norte-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 238, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Brasnorte-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 243, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Jauru-MT no âmbito do SUS.15/06/2022