Legislações
15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 244, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Nazaré-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 270, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Tangará da Serra-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 202, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Querência-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 206, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Vale de São Domingos-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 225, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Porto Esperidião-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 229, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Rondolândia-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 230, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Tabaporã-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 234, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 941.000,00 (novecentos e quarenta e um mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Vila Rica-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 235, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a construção de um Hospital Municipal de Pronto Atendimento no município de Nova Monte Verde -MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 236, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Araguaia-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 239, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campo Verde-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 245, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santo Antônio do Leste-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 247, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de 2.698.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa e oito mil de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Primavera do Leste-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 248, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Rosário Oeste-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 250, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São José do Povo-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 252, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Juscimeira-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 254, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de um conjunto radiológico/aparelho de raio x digital com impressora para o município de Serra Nova Dourada-MT, no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 255, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para a construção de um Hospital Municipal no município de Querência-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 258, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campos de Júlio-MT no âmbito do SUS.15/06/2022