Legislações
24/11/2016
Número: Teles Pires n.069
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que Prestam serviços ao SUS, classificado com Tipo I para realizarem exames citopatológico do colo de útero no município de Lucas do Rio Verde, pertencente a Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.23/11/2016
Número: Noroeste Matogrossense n.034
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional Noroeste, situada na região de saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.23/11/2016
Número: Noroeste Matogrossense n.035
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a validação do atestado de Conclusão da obra de Construção da Unidade Básica de saúde da Família Neide Ubiali no Município de Juruena, Região Noroeste Matogrossense do estado de Mato grosso contemplada através da Proposta Nº 14010521000113001.22/11/2016
Número: Médio Norte Matogrossense n.041
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente no valor de R$ 36.000,000, para UBS Nossa Senhora Aparecida, no Município de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato grossense.22/11/2016
Número: Médio Norte Matogrossense n.042
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente (veículo) no valor de R$ 36.000,000, para UBS Nossa Senhora Aparecida, no Município de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato grossense.22/11/2016
Número: Centro Norte Matogrossense n.020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros referente ás ações de Vigilância e controle do vetor Aedes Aegypti, do município de Nobres, situado na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.22/11/2016
Número: Centro Norte Matogrossense n.021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros referente ás ações de Vigilância e controle do vetor Aedes Aegypti, do município de Rosário Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.22/11/2016
Número: Centro Norte Matogrossense n.022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros referente ás ações de Vigilância e controle do vetor Aedes Aegypti, do município de São José do Rio Claro, situado na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.22/11/2016
Número: Centro Norte Matogrossense n.019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros referente ás ações de Vigilância e controle do vetor Aedes Aegypti, do município de Alto Paraguai, situado na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.22/11/2016
Número: Centro Norte Matogrossense n.018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros referente ás ações de Vigilância e controle do vetor Aedes Aegypti, do município de Nortelândia, situado na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.22/11/2016
Número: Garças Araguaia n.040
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Planilha ou Plano de Aplicação do Incentivo Financeiro Transferido para o Fundo Municipal do Município de Araguaiana, destinado a o apoio da Organização e Funcionamento da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia CIR-GA do Estado de Mato Grosso.22/11/2016
Número: Médio Norte Matogrossense n.043
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar/Aquisição de Equipamentos/Material Permanente no valor de R$ 300.000,000, para Unidade Descentralizada de Reabilitação, no Município de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato grossense.22/11/2016