Legislações
15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 269, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Arenápolis-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 208, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alta Floresta-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 251, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Tapurah-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 253, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araguainha-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 259, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a construção de Pronto Atendimento no município de Bom Jesus do Araguaia-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 260, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santo Afonso-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 261, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de 600.000,00 (seiscentos mil de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Pedra Preta-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 262, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santa Carmem-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 263, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Porto Alegre do Norte-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 264, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Vera-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 266, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Poxoréu-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 267, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Boa Vista-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 268, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Ubiratã-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 184, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Chapada dos Guimarães-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 185, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cláudia-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 186, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Colniza-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 194, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Luciara-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 199, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Santa Helena-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 205, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Sapezal-MT no âmbito do SUS.15/06/2022