Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

22/11/2016

Número: Garças Araguaia n.038

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia (CIR-GA), Situado na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso.

22/11/2016

Número: Médio Norte Matogrossense n.036

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do calendário anual 2017 de reuniões da Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

22/11/2016

Número: Centro Norte n.026

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Incentivo Financeiro transferido para o Fundo Municipal de Saúde do município Nortelândia destinado ao apoio da organização e funcionamento da Comissão Intergestores Regional Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

22/11/2016

Número: Centro Norte n.023

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde, situado na Município de Nova Maringá, Região Centro Norte Matogrossense, referente proposta nº13845.0590001/13-002.

22/11/2016

Número: Centro Norte n.017

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional – CIR Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

22/11/2016

Número: Médio Norte Matogrossense n.037

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional do Médio Norte Matogrossense – CIRMNM da Região de Saúde Médio Norte do Estado de Mato Grosso.

22/11/2016

Número: Baixada Cuiabana n.026

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação do Atestado de Conclusão da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Urbana – Proposta Nº15023963000/1100-01, do município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.

21/11/2016

Número: Baixada Cuiabana n.025

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a transferência do repasse do Incentivo Financeiro do Componente Piso da Atenção Básica Variável PAB/Variável do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde destinado ao financiamento de estratégias no âmbito da Atenção Básica no Sistema Penitenciário do Município de Cuiabá situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.

07/11/2016

Número: Teles Pires nº 067

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da alteração de Membro Titular do município de Lucas do Rio Verde, Sr Jiloir Augusto Pelicioli, da Comissão Intergestores da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.

07/11/2016

Número: Teles Pires nº 065

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos/ Material Permanente para as Unidades de Saúde da Família, José Vilto Gonçalves USF XI, São José USF XIX, Rota do Sol USF XX, Nova Aliança USF XVII, Centro Sul USF XIII e Fraternidade USF XVI, no município de Sorriso, na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.

07/11/2016

Número: Teles Pires nº 066

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos/ Material Permanente para o Centro de Reabilitação Renascer, no município de Sorriso, na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.

07/11/2016

Número: Teles Pires nº 068

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Incentivo Financeiro destinado ao apoio da organização e funcionamento da Comissão Integestores Regional – CIR Teles Pires da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.

21/10/2016

Número: Sul Matogrossense n.053

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre atestado de Conclusão de UPA do município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.

21/10/2016

Número: Sul Matogrossense n.054

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plnao de Aplicação de Recursos Financeiros para a manutenção da Comissão Intergestores Regional Sul Matogrossense de 2016.

21/10/2016

Número: Sul Matogrossense n.052

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação de Custeio do Polo de Programa Academia da Saúde – Município de Itiquira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

20/10/2016

Número: Garças Araguaia n.037

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA

20/10/2016

Número: Noroeste Matogrossense n.033

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a validação do atestado de Conclusão da Obra da Academia de Saúde São José Operário no Município de Juina, Região Noroeste Mato Grossense – Proposta Nº 15359201000/20110-01 (Modalidade Intermediária).

20/10/2016

Número: Norte Araguaia Karajá n.016

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Aplicação Investimentos dos recursos Financeiros, a Portaria Nº 123/2016GBSES que institui modalidade de transferência de recurso Fundo a Fundo para despesas com ações e serviços públicos de saúde. Objeto de Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, referente ao exercício orçamentário e financeiro de 2016 do município de Serra Nova Dourada, da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá conforme anexo único dessa Resolução.

19/10/2016

Número: Médio Araguaia n.025

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Atestado de Conclusão do componente construção das Unidades Básicas de Saúde Coutinho União e Setor G no município de Querência, na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso, referente ás Propostas Nº 14033383000113005 e Nº 14033383000113001 respectivamente.

19/10/2016

Número: Médio Araguaia n.027

Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional do Médio Araguaia situado na Região de Saúde do Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.

Exibindo 2281 a 2300 de 3053 resultados