Secretaria de Estado de Saúde

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24/08/2023

Número: Resolução CIB nº408

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13994248000123001, para Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde (Unidade de Saúde da Família Direito de Viver - CNES 2395460), no valor total de R$ 286.575,00 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais), para o município de Ribeirãozinho, na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº409

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 11404669000165.2023.56391, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes Saúde da Família (eSF), para o município de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº410

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 12300664000155.2023.43148 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe de eSF para o município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº419

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de Nº 11386077000123005, para aquisição DE Unidade Móvel de Saúde no valor de R$ 587.667,00 (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), a ser destinado a unidade de Saúde da Família Dr Emanuel de Souza Melo, CNES 3174131 do município de Ponte Branca, na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº433

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada para Unidade de atenção especializada do Centro de especialidade Médicas de Paranaíta (CNES: 0451193), proposta nº 1389813100123012 no valor total de R$ 63.734,00(sessenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais) para o município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº434

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de custeio para Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada do Hospital e Maternidade Alípio Candido da Silva (CNES: 2471663) proposta nº 13898131000123013, no valor total de R$ 485.365,00(Quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais) para o município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº435

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11106800000123005, conforme a Portaria GM/MS nº 544/2023, para aquisição de Unidade Odontológica Móvel-UOM para o PSF Santo Idelfonso, CNES 2395533, no valor total de R$ 513.625,00 (Quinhentos e treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais) para o município de Novo São Joaquim, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº436

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de nº 11106800000123008, no valor total de R$ 209.660,00 (duzentos e nove mil seiscentos e sessenta reais), destinado as unidades básicas de saúde, CNES 2395495, 2395533 e 3758885, para o município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº439

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de nº 11106800000123012, para Aquisição de Veículo de transporte Adaptado no valor total de R$ 2.839.948,00 (dois milhões oitocentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais), a ser destinado para o Hospital Municipal Dolores T. Jordão CNES: 2395509, do município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº441

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta SISMOB nº 111068000001/23-014, conforme a Portaria GM/MS nº 544/2023, para Estruturação da Atenção Primária - Reforma e manutenção do Centro de Saúde Olímpio José Martins, CNES 2395495, no valor total de R$ 520.534,00 (Quinhentos e vinte mil, quinhentos e trinta e quatro reais) para o município de Novo São Joaquim, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº440

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11106800000123002, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde -FNS, para aquisição de 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde - Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário para atender: Centro de Saúde Olímpio José Martins- CNES 2395495 e o PSF Santo Idelfonso -CNES 2395533, no valor total de R$ 1.198.667,00 (Um milhão, cento e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais) para o município de Novo São Joaquim, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.554)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº443

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11106800000123007, para Aquisição de Veículo de Transporte Adaptado para atender Unidade Descentralizada de Reabilitação José Mauricio Zampa (CNES 6472486), no valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), município de Novo São Joaquim, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº444

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11106800000123003, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde -FNS para aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para atender o Centro de Saúde Olímpio José Martins (CNES 2395495), PSF Joaquim Rodrigues Alves (CNES 235885) e PSF Santo Idelfonso (CNES 2395533), no valor total de R$ 1.511.164,00 (Um milhão quinhentos e onze mil e cento e sessenta e quatro reais) do município de Novo São Joaquim, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº450

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de Nº 10523136000123004, para Aquisição de Material Permanente no valor de R$ 1.599.975,00 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais), a serem destinados as Unidades Básicas de Saúde, no município de Nova Xavantina, na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº315

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 136, de 31 de julho de 2023, referente a aprovação da proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 1.413.932,50 (um milhão, quatrocentos e treze mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos,) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº318

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 139, de 31 de julho de 2023, referente a aprovação da proposta apresentada pelo Município de Tangará da Serra no valor de R$ 3.250.829,31 (três milhões, duzentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº320

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 141, de 08 de agosto de 2023, referente a aprovação da proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 1.511.306,12 (um milhão quinhentos e onze mil trezentos e seis reais e doze centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº323

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Centro de Fisioterapia e Reabilitação do município de Araguainha, localizado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº324

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2023, dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Vale do Peixoto, Vale do Rio Cuiabá, Vale do Arinos, Norte Matogrossense, localizado nas Regiões de Saúde do Vale do Peixoto, Baixada Cuiabana, Vale do Arinos e Norte Matogrossense.

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº325

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média e alta complexidade-MAC, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o município de Campinápolis, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

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