Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº619

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14010521000123006, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da Família Neide Ubiali, CNES: 3669718, no Valor Total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº620

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14010521000123008, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da Família Vila Nova Anelise Nazatto, CNES: 2393409, no Valor Total de R$ 687.448,00 (seiscentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº621

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123007, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da Família Juruena Claudio Detz, CNES: 2392909, no Valor Total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº631

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14089404000123032, referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, para Reforma/ampliação da Unidade de Saúde da Família Bela Vista, CNES: 5032814, no valor total de R$ 239.195,00 (duzentos e trinta e nove mil e cento e noventa e cinco reais), para o município de Colniza, na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº632

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14089404000123031, referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Saúde Rural 2, CNES: 0885436, no valor total de R$ 776.512,00 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e doze reais), para o município de Colniza, na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº634

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 12095491000180.2023.44118 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de SF para o município de Carlinda, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº635

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 13978186000108.2023.56070, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Complementar, vinculada a 08 (oito) equipes Saúde da Família (eSF), para o município de Canarana, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº640

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso Federal Referente a Assistência Financeira emergencial para para o componente, requalifica UBS, , Proposta Nº 14117983000123003, no valor total de R$ 684.724,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte quatro reais), para o município de Canabrava do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº641

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso Federal Referente a Assistência Financeira emergencial para o componente, requalifica UBS, Proposta Nº 14117983000123002, no valor total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Canabrava do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº649

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 11279048000123015, para Reforma de Unidade Básica Erineu dos Santos, CNES: 3057801, no valor total de R$ 379.877,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais), para o município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº654

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 14362357000124.2023.58810 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de eSF para o município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº657

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Veiculo de Transporte Sanitário com acessibilidade – 1 cadeirante, cadastrada sob o de Nº 14378410000123014, destinada a Unidade de Saúde da Família Renascer, CNES: 2395630, no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Araguaiana, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº660

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 11106800000108.2023.42280, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº662

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, conforme a Portaria GM/MS Nº 544/2023, para construção de Unidade Especializada em Saúde – CAPS e Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte adaptada para o CER II, no valor total de R$ 3.171.000,00 (três milhões cento e setenta e um mil reais), para o município de Várzea Grande, localizada na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº663

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13539745000123060/2023, junto ao Ministério da Saúde para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para o CEM (Centro de Especialidade Médica), CNES:6292313, no valor total de R$ 508.908,00 (quinhentos e oito mil e novecentos e oito mil reais), para o município de Sinop, da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº664

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta 12477872000123015, para Aquisição de Equipamento e Material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor total de R$ 1.499.979,00 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais), para a o Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen CNES 2752646, localizado no município de Porto dos Gaúchos, na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº666

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta 14416015000123012, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A) para Secretaria Municipal de Saúde de Tabapora, CNES: 6875963, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Tabaporã na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº348

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional no valor de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais) para custeio das ações e serviços de saúde implantados na Atenção Hospitalar de Referência e reestruturação da Rede Assistencial de Saúde do município de Cuiabá-MT, no âmbito do SUS.

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº351

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 12545842000108202346416 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 07 (sete) equipes de eSF para o município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso.

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº353

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a aquisição Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, proposta nº 11747427000123005, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para a Secretaria Municipal de Saúde, CNES: 6360807, para o município de Alto Boa Vista, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

Exibindo 2321 a 2340 de 6768 resultados