Secretaria de Estado de Saúde

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24/08/2023

Número: Resolução CIB nº578

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11241006000123020, para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde CAPS, no valor total de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais) para o município de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº579

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11241006000123010, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal para os PSF: CNES: 3534766, CNES: 3534715, CNES: 3534731, CNES: 2471329, CNES: 2471337, CNES: 2471507, CNES: 2471310, CNES: 2655578, CNES: 22655586, CNES: 5310164, CNES: 5553792, CNES: 6183611, CNES: 2471442, CNES: 2471477 e CNES: 7507232, no valor total de R$ 638.644,00 (seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais), para o município de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº580

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11241006000123011, para Aquisição de Equipamento e Material permanente para Unidades Básicas de Saúde, CNES: 5378044; CNES: 3534766, CNES: 3534715, CNES: 3534731, CNES: 2471329; CNES: 5378044, CNES: 2471507, CNES: 2471310, CNES: 2655578, CNES: 2655586, CNES: 5310164, CNES: 5553792, CNES: 6183611, CNES: 2471442, CNES: 2471477 e CNES: 7507232, no valor total de R$ 1.267.130,00 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil cento e trinta reais), para o município de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº581

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11241006000123014, para Aquisição de 04 (quatro) Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção Modelo pick-up 4x4, para a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 5378044, no valor total de R$ 1.378.060,00 (um milhão trezentos e setenta e oito mil e sessenta reais), para o município de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº586

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11756180000152202356447 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a sete (07) equipes de eSF para o município de Santo Antônio do Leverger, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº595

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para Aquisição de Transporte Sanitário - Veículo Ambulância tipo A, proposta nº 11412592000123025, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o município de Rosario Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº598

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14033383000109.2023.46776, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Complementar, vinculada a 08 (oito) equipes sendo 07 ESF e 01 EAP, para o município de Querência, Estado de Mato Groso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº600

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 04330355000108.2023.58929, junto ao Ministério da Saúde, de equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 05 (cinco) equipes de eSF para o município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº601

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 04330355000108.2023.58927 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 05 (cinco) equipes de eSF para o município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº602

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 112279.048000/1230-12 para aquisição de uma Unidade Odontológica móvel – UOM no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil e setecentos e seiscentos e vinte cinco reais), destinada a unidade básica Irineu do Santos CNES 3057801 do município de Peixoto de Azevedo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº489

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123006, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a UBS Mod. 06 Equipe II – CNES: 0475297, no Valor Total de R$ 1.197.572,00 (um milhão cento e noventa e sete mil quinhentos e setenta e dois reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº547

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta SISMOB Nº 14492863001/23-003, referente à Portaria GM MS 544/2023 – Estruturação da Atenção Primária – Reforma do Posto de Saúde São José do Couto (UBS - Zona Rural), CNES 2395541, no valor total de R$ 650.777,00 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e sete reais), para o município de Campinápolis, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº548

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta SIMOB nº 14492.8630001/23-002 - Estruturação da Atenção Primária - Reforma do Centro Municipal de Saúde de Campinápolis Unidade I (UBS– Centro), CNES: 2395487, no valor total de R$ 650.777,00 (Seiscentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e sete reais) para o município de Campinápolis, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº603

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 11279048000123007, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, conforme Portaria GM/MS n° 544/2023, artigo 3º – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 77.097,00 (setenta e sete mil e noventa e sete reais) para equipar a Farmácia do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo – CNES 2699842 - no município Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº608

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13847151000121.2023.40690 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe de eSF para o município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº613

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das solicitações de credenciamento n° 12708239000108.2023.42340 e nº 12708239000108.2023.42338, junto ao Ministério da Saúde de equipes multiprofissionais (eMulti) na atenção primária à saúde. Ambas na modalidade Estratégica, sendo uma vinculada a 02 (duas) eSF e a outra vinculada a duas (02) eSF e uma (01) eAP, para o município de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº614

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14010521000123016, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Transporte Adaptado com Acessibilidade para 01 (um) cadeirante – para o Hospital Municipal de Juruena Renilda de Fátima de Moraes, CNES: 2392895, no Valor Total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº615

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14010521000123012, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Transporte Adaptado com Acessibilidade para 01 (um) cadeirante – para a Unidade Descentralizada de Reabilitação de Juruena, CNES: 2699214, no Valor Total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº616

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14010521000123134, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Transporte Sanitário eletivo – Micro-ônibus, no Valor Total de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº617

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14010521000123012, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde da Família Juruena Claudio Detz, CNES: 2392909, no Valor Total de R$ 52.364,00 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais), para o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

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