Legislações
16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 332 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe aprovar o projeto técnico de implantação de Transporte Sanitário (Unidade Móvel de Saúde), por meio de Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 04330.355000/1210-06, no valor de R$ 385.421,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e um reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6473660, no município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a urgente necessidade de solicitação da SES/MT ao Ministério da Saúde de prorrogação do prazo de execução da Portaria GM/MS nº 3.186/2020, de 26/11/2020.15/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da análise técnica quanto ao pleito do repasse de recurso para custeio, investimento, manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média e alta complexidade solicitado pelo município de Cuiabá-MT no âmbito do SUS.15/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 84, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da inclusão da fonte de recurso federal e adequação no quantitativo de procedimentos propostos pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral) para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 323 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da análise técnica quanto ao pleito do repasse de recurso para custeio, investimento, para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade do Hospital São Benedito do município de Cuiabá-MT no âmbito do SUS.05/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 83, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da inclusão da fonte de recurso federal e adequação no quantitativo de procedimentos propostos pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral) para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.03/08/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 01 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do Projeto de implantação do serviço de mamografia no Centro de Atenção Integral à Saúde da mulher (CAISM), município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de Mato Grosso.01/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 82, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de remanejamento de credenciamento e habilitação de 42 (quarenta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 8 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II no Estado de Mato Grosso.01/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 81, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de credenciamento e habilitação de 1 (um) leito de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Santo Antônio, no município de Sinop-MT.27/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 80, DE 26 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Habilitação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA A QUEIMADOS - ALTA COMPLEXIDADE no Hospital Municipal de Cuiabá-HMC Dr. Leony Palma de Carvalho CNES: 9209352, localizado no Município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.22/07/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 01 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, de referência estadual, sob gestão municipal de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto.22/07/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 01 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal Tipo II, 03 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru do Hospital e Maternidade São Lucas, de referência estadual, sob gestão municipal de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 79, DE 21 DE JULHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da autorização aos municípios com estoque de vacina Coronavac (1ª e 2ª dose) a realizarem vacinação contra a Covid-19 nas crianças de 3 a 5 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.18/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 321 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a construção do prédio da Vigilância em Saúde do município de Porto dos Gaúchos-MT, no âmbito do SUS.13/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 320 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de aporte financeiro temporário para cobertura da diferença dos valores de OPME de Cardiologia para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 57, de 21 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campo Verde-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 58, de 21 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Guarita-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 273 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 59, de 21 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Paranatinga-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 274 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 60, de 22 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para aquisição de transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Paranaíta-MT.07/07/2022