Legislações
07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 64, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Novo Mundo-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 74, de 27 de junho de 2022, referente a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 294 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da implantação do serviço ambulatorial e especializado, denominado Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acompanhamento (SAE/CTA) no Município de Nova Xavantina, que atenderá sua população, bem como, a dos demais municípios que compõe a Região de Saúde de Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 298 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovar o incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados para o Bloco de Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 304.634,49 (Trezentos e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos), do município de Campos de Júlio/MT, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, de referência estadual, sob gestão municipal de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal Tipo II, 03 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru do Hospital e Maternidade São Lucas, de referência estadual, sob gestão municipal de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 301 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Instituto Nefrológico Ltda – INEMATT de Primavera do Leste - MT, localizado no município de Primavera do Leste-MT, Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de credenciamento e habilitação de 110 (centro e dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica no Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 316 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de General Carneiro-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 318 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Ribeirãozinho-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 319 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 1.843.763,90 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos) para reforma e ampliação do Hospital Municipal São João Bosco no município de Torixoréu-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 62, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 8.180.900,00 (Oito milhões cento e oitenta mil e novecentos reais) para a construção de Hospital no município de São José do Xingú-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 63, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Nova Ubiratã-MT.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 65, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cotriguaçu-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 66, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Torixoréu-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 282 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 68, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Luciara-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 283 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 69, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de aparelho de raio x e uma ambulância para o município de Gaúcha do Norte-MT.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 71, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Porto dos Gaúchos-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 286 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 72, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de equipamentos e mobiliários para o município de Tabaporã-MT.07/07/2022