RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 392 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº12708239000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.298,00 (doze mil duzentos e noventa e oito reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 393 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 12941827000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 394 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº11756180000125006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 2.612,00 (dois mil seiscentos e doze reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, ao Município de Santo Antônio do Leverger, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 395 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº14140751000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 144.932,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, ao Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 396 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 13840464000125004, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 397 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11386056000125015, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 114.174,00 (cento e quatorze mil cento e setenta e quatro reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 11386056000125008, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 385.723,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais), para o Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11730899000125009, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 400 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº12102434000125009, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.190,00 (doze mil cento e noventa reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 375 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta habilitada, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER II no município de Pontes e Lacerda localizado na Região Sudoeste do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 376 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 12197647000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 377 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 14323714000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.303,00 (doze mil trezentos e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Jangada, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 378 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº11940918000125002, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 13945166000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 380 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 12941827000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 381 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025  - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 11412642000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 382 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 11412642000125004, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 383 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 58976413000125001, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 384 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 12941827000125003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 385 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 14063286000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 11.715,00 (onze mil setecentos e quinze reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.