RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 229 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a sobre a aprovação da Proposta 36000669028202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 875.000,00(oitocentos e setenta e cinco mil reais), tendo   como objeto o incremento da Média e Alta Complexidade -MAC, Unidade de Pronto Atendimento UPA Oeste do Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 230 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000668960202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 875.000,00(oitocentos e setenta e cinco mil reais), tendo   como objeto o incremento da Média e Alta Complexidade -MAC, Unidade de Pronto Atendimento UPA Sul do Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 231  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de Juruena, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 232 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 233  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção primaria e média e alta complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Cocalinho, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 234 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II no Hospital e Maternidade São Lucas (CNES 2397463), localizado no município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 235 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 236  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 237 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção primaria à saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Novo Santo Antônio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 240 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para o município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 241 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou alta complexidade, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 243 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Gaúcha do Norte, localizado na Região Médio Araguaia.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 244 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 384.339,27 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), a serincorporado no limite financeiro de Média e AltaComplexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Conquista D’Oeste/MT,situado na Região SudoesteMato-grossense, do Estadode Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 246 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de incorporação de Teto MAC federal, no montante anual de R$ 410.183,53 (quatrocentos e dez mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ao município de Alto Garças, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 247 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MAC federal o montante anual de R$ 532.786,92 (quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Nova Xavantina, pertencente a Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual da Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos no Estado de Mato Grosso.