Legislações
27/09/2023
Número: Oeste Matogrossense Resolução CIR nº004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação da 3ª e 4ª Equipes de Saúde Bucal, Modalidade I, vinculadas a Estratégia Saúde da Família, Mutirão módulo III e Parque da Serra módulo IV, totalizando 05 eSB credenciados pelos MS, e 04 eSB implantadas pela SES, no município de Mirassol D´Oeste, situado na Região de Saúde Oeste do Estado de Mato Grosso.22/09/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resolução nº007
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 007 de 22 de setembro de 2023. Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.19/09/2023
Número: CIR Médio Norte Matogrossense nº 16
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 016 de 19 de setembro de 2023. Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Laboratório de Análises Clínicas/Santo Ântonio (CNES: 3293637), no município de Tangará da Serra, situado na Região Médio Norte Matogrossense.19/09/2023
Número: CIR Médio Norte Matogrossense nº 17
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 017 de 19 de setembro de 2023. Dispõe sobre a descentralização das ações de Alto Risco da Vigilância Sanitária do estado de Mato Grosso para o município de Tangará da Serra, conforme termo de adesão às ações de Vigilãncia Sanitária de Alto Risco19/09/2023
Número: CIR Médio Norte Matogrossense nº 18
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 018 de 19 de Setembro de 2023. Dispõe sobre aprovação da Capacitação: “Atualizações em biologia, ecologia e medidas de controle para o agravo de Febre Maculosa”, com a utilização de recursos da CIES Regional, para os profissionais da Saúde dos Municípios da área de abrangência da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/09/2023
Número: CIR Médio Norte Matogrossense nº 15
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 015 de 19 de setembro de 2023. Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o enfrentamento da hepatites virais na região médio norte Matogrossense para o período de 2023 a 2030.18/08/2023
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº08
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação atualização do Plano Operativo de Metas do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso 2023 – CORESS/MT, com sede no municipio de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/08/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resolução nº006
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 006 de 17 de agosto de 2023. Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.03/08/2023
Número: Noroeste Matogrossense nº 022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Convênio com o município de Juara-Monitoramento da Qualidade da Água Para Consumo Humano, no valor de R$ 7.928,00 (sete mil e novecentos e vinte e oito reais) anual para o município de Brasnorte. (Noroeste Matogrossense)03/08/2023
Número: Noroeste Matogrossense nº 019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso – CIR NO28/07/2023
Número: Centro Norte - Resolução CIR nº012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 01(uma) Equipe de Saúde Bucal na ESF Jardim Alvorada no município de Diamantino, situado na Região Centro Norte Matogrossense.27/07/2023
Número: Sudoeste Matogrossense - Resolução CIR nº002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da implantação de Equipe de Saúde da Família da USF 3 Alto Juruena CNES: 2394332 do Município de Campos de Júlio situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.24/07/2023
Número: Médio Araguaia nº011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e implantação da 7ª Equipe de Estratégia de Saúde da Família (eSF) INE 0002281260 e Equipe de Saúde Bucal (eSB) Modalidade I, INE 0002317648, vinculada ao CNES 3417964, Unidade Básica de Saúde (UBS) São Caetano, no município de Canarana, Região de Saúde do Médio Araguaia.24/07/2023