Legislações
14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 145 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 52, de 13 de maio de 2022, referente a aprovação da complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Sorriso, dos exames de média e alta complexidade (Tomografia e Ressonância Magnética) ofertados pela empresa DIS-Sorriso conforme contrato estabelecido com a Secretaria Municipal de Sorriso, Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.23/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 55 DE 20 DE MAIO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.23/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56 DE 20 DE MAIO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 09 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Propõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°11412.642000/1220-03, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e dezessete reais), para aquisição de uma unidade móvel – Ambulância para o município de Ipiranga do Norte/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48 DE 09 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Colniza para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 51 DE 13 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da implantação do Laboratório de Análises Clínicas Municipal para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 53 DE 13 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Peixoto de Azevedo, para exames de média e alta complexidade (Ressonância Magnética) ofertados para Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo pertencentes a Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso, Situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 54 DE 13 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 88ª remessa (101ª Pauta e 102ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44 DE 09 DE MAIO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Resoluções CIB - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Veículo de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade - 01 cadeirante), de Emenda Parlamentar Federal nº 40610012, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais) para aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Veículo de Transporte Sanitário, para o município de Barão de Melgaço – MT, situado na Região Baixada Cuiabana.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 45 DE 09 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe da Emenda Parlamentar Federal nº 11939.906000/1220-01 para Aquisição de 01(uma) Van para Transporte Sanitário Eletivo no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 47 DE 09 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 49 DE 09 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Juína para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 50 DE 11 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da aquisição de uma ambulância Tipo A no valor de R$ 307.070,00 (trezentos e sete mil e setenta reais) através de Emenda Parlamentar Ferederal nº 117624310000122001, para o município de Alto Paraguai-MT, localizado na Região de Saúde Centro Norte, do Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52 DE 13 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Sorriso, dos exames de média e alta complexidade (Tomografia e Ressonância Magnética) ofertados pela empresa DIS-Sorriso conforme contrato estabelecido com a Secretaria Municipal de Sorriso, Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.05/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Implantação de serviços de radiologia e aquisição de um aparelho de Raio X fixo digital, por meio de Emenda Parlamentar Federal Nº 13869864000/122004, no valor de 354.280,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzendos e oitenta reais). para o município de Nortelândia, situado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.05/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Macrorregional (GTM) do Projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde - Regionalização, da Secretaria de Estado de Saúde, para o triênio de 2021/2023, no Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a cota de 1140 exames de DVMO anuais estabelecida na Portaria GM/MS nº1229 de 15 de junho de 2021, que serão realizadas no laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá (HG), estabelecido no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 131 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução das ações e serviços de saúde referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, de forma centralizada pela Secretaria de Estado de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 13401.375000/1220-03 no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais para Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para Transporte Sanitário (Ambulância Tipo A) para o município de Sapezal, pertencente à Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022