Legislações
04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 90 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 24, de 18 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas do município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 91 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 25, de 18 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Hospital Municipal de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 93 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 27, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 106 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 40, de 11 de abril de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 87ª remessa (99ª Pauta e 100ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta para realização de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, no âmbito do SUS, ao município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 109 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 43, de 13 de abril de 2022, referente a Emenda Parlamentar Federal nº 3977750005/2022, proposta nº 10.302.5018.8535.0051 no valor de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte reais) para aquisição de ambulância Tipo A para atender o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 13840.464000/1220-01 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Nova Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 11404.669000/1220-01 no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais) para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta para realização de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itiquira, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de São José do Povo, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para a reforma/ampliação e adequação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Unidade Hospitalar para futuras instalações do Hospital Municipal André Maggi no município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 94 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 28, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 96 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 30, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 97 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 31, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade e de investimento para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Coração de Jesus no município de Campo Verde, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 98 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 32, de 23 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 84ª remessa (96ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 99 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 33, de 23 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 85ª remessa (97ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 34, de 29 de março de 2022, referente ao início da 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e da 8ª Campanha Nacional de Seguimento e Vacinação de Trabalhadores da Saúde contra o Sarampo, no âmbito do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 101 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 35, de 29 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional para aquisição de mobiliário hospitalar para o Hospital Municipal Osnir Bortolini do município de Itiquira, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022