Legislações
21/07/2016
Número: Garças Araguaia n.025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Homologação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº 910523/16 no valor de R$ 300.000,00 ( Trezentos Mil Reais) , para o Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira Moraes, CNES Nº 2395428 localizado no Município de Nova Xavantina, situado na Região de saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.21/07/2016
Número: Garças Araguaia n.022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA21/07/2016
Número: Garças Araguaia n.023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais) para o Hospital São Lucas, CNES nº 2395584 localizado no município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.19/07/2016
Número: Baixada Cuiabana n.017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação dos Termos de Compromisso celebrados entre a Norte Brasil Transmissora de Energia S. A. e as Prefeituras Municipais de Acorizal e Jangada, Região de Saúde da Baixada Cuiabana Estado de Mato Grosso tendo como objeto a transferência de Ambulância tipo A.19/07/2016
Número: Baixada Cuiabana n.016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes Atenção Básica – Módulo Emenda Parlamentar, Proposta nº 11940918000/1150-02 do município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso-MT.19/07/2016
Número: Médio Norte Matogrossense n.020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/07/2016
Número: Vale do Arinos n.012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde, referente a Proposta nº 14170331000113001 do FNS no município de Novo Horizonte do Norte situado na Região de Saúde Vale do Arinos no Estado de Mato Grosso.14/07/2016
Número: Vale do Arinos n.013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão de Ampliação do Posto de Saúde da Família, referente à Proposta nº 5106802392771/8847, CNES 2392771 do FNS, no município de Porto dos Gaúchos, situado na Região de Saúde Vale do Arinos o Estado de Mato Grosso.14/07/2016
Número: Vale do Arinos n.015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual no Montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para aquisição de um aparelho de Hemotologia para atender as necessidades do município de Tabaporã, situado na região de saúde Vale do Arinos no Estado de Mato Grosso.14/07/2016
Número: Teles Pires n. 044
Resolução CIR - Estadual - Dispõe Aprovação Alteração de Endereço da Unidade Básica de Saúde PSF V, Proposta nº 14152307000113001, para Lote 01 e 02, Quadra 55B, Bairro Cristo Rei – Projeto de Colonização Tapurah I – localizado no município de Tapurah, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.14/07/2016