Legislações
12/07/2016
Número: Noroeste Matogrossense n.024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Aplicação dos recursos definidos por Emenda Parlamentar e destinados conforme o Termo de compromisso 21/2012, estabelecido entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Cotriguaçu, Região Noroeste Mato-Grossense.12/07/2016
Número: Noroeste Matogrossense n.025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de aplicação de Recurso de Emenda Parlamentar para a Aquisição de Equipamento/Material Permanente, Proposta Nº 14018.343000/1160-01 no município de Brasnorte, situado na Região Noroeste Mato-grossense.12/07/2016
Número: Araguaia Xingu n.013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicaçação de Recursos Financeiros referente às Ações de Vigilâncias Controle do Veto Aedes Aegypti, do município de Porto Alegre do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.12/07/2016
Número: Noroeste Matogrossense n.022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão de Intergestres Regional Noroeste Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.30/06/2016
Número: Garças Araguaia - Ad Referendum n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre credenciamento/Habilitação do Laboratório privado GHALFI & GHALFI LTDA – ME, nome de Fantasia Prevenlab Lab Especializado em Exame Citopatológico, CNPJ 05.069.049/0001-14, que presta serviços ao SUS Tipo I, para realizar Exame Citopatológico do Colo de Útero aos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia.10/06/2016
Número: Sul Matogrossense n.041
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação do Atestado de Conclusão da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde – Policlínica Itamaraty localizado na Rua São José Operário, S/N, Bairro Vila Itamaraty, Proposta cadastrada Nº 05543314000113009 –Município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Mato Grossense.23/05/2016
Número: Médio Norte Matogrossense n.019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ordem de Início de serviço para Ampliação de Unidade de Saúde – Padre Shinaider, a, Proposta Nº 138929610000114007, para o município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte do Estado de Mato Grosso.23/05/2016
Número: Médio Norte Matogrossense n.018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ordem de Início de serviço para Ampliação de Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Alta, Proposta Nº 138929610000114005, para o município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte do Estado de Mato Grosso.20/05/2016