Legislações
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº347
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento UPA 24h para a Unidade de Pronto Atendimento de Alta Floresta, CNES 7281420, instalada no município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.24/08/2023
Número: Resolução CIB nº452
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento nº 10523136000130.2023.41021 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a cinco (05) equipes de SF para o município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)24/08/2023
Número: Resolução CIB nº454
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 97523.170001/23-002, no valor total de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais), para Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Nova Santa Helena, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)24/08/2023
Número: Resolução CIB nº455
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 97523.1720001/23-004, no valor total de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Nova Santa Helena, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)24/08/2023
Número: Resolução CIB nº464
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11940918000137202345911, junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a uma (01) eSF para o município de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)24/08/2023
Número: Resolução CIB nº430
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 1146526000159202343376 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a cinco equipes de SF para o município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)24/08/2023


