Legislações
21/07/2016
Número: Garças Araguaia n.023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais) para o Hospital São Lucas, CNES nº 2395584 localizado no município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.19/07/2016
Número: Baixada Cuiabana n.017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação dos Termos de Compromisso celebrados entre a Norte Brasil Transmissora de Energia S. A. e as Prefeituras Municipais de Acorizal e Jangada, Região de Saúde da Baixada Cuiabana Estado de Mato Grosso tendo como objeto a transferência de Ambulância tipo A.19/07/2016
Número: Baixada Cuiabana n.016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes Atenção Básica – Módulo Emenda Parlamentar, Proposta nº 11940918000/1150-02 do município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso-MT.19/07/2016
Número: Médio Norte Matogrossense n.020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/07/2016
Número: Vale do Arinos n.012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde, referente a Proposta nº 14170331000113001 do FNS no município de Novo Horizonte do Norte situado na Região de Saúde Vale do Arinos no Estado de Mato Grosso.14/07/2016
Número: Vale do Arinos n.013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão de Ampliação do Posto de Saúde da Família, referente à Proposta nº 5106802392771/8847, CNES 2392771 do FNS, no município de Porto dos Gaúchos, situado na Região de Saúde Vale do Arinos o Estado de Mato Grosso.14/07/2016
Número: Vale do Arinos n.015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual no Montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para aquisição de um aparelho de Hemotologia para atender as necessidades do município de Tabaporã, situado na região de saúde Vale do Arinos no Estado de Mato Grosso.14/07/2016
Número: Teles Pires n. 044
Resolução CIR - Estadual - Dispõe Aprovação Alteração de Endereço da Unidade Básica de Saúde PSF V, Proposta nº 14152307000113001, para Lote 01 e 02, Quadra 55B, Bairro Cristo Rei – Projeto de Colonização Tapurah I – localizado no município de Tapurah, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.14/07/2016
Número: Teles Pires n. 048
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação de Atestado da Conclusão da Obra de Edificação da Academia daSaúde, localizada na Rua Itapiranga, Nº 805- Centro Proposta cadastrada Nº 12941827000113011- município de Feliz Natal, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.12/07/2016
Número: Noroeste Matogrossense n.024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Aplicação dos recursos definidos por Emenda Parlamentar e destinados conforme o Termo de compromisso 21/2012, estabelecido entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Cotriguaçu, Região Noroeste Mato-Grossense.12/07/2016