Secretaria de Estado de Saúde

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24/08/2023

Número: Resolução CIB nº469

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação Nº 13890891000140.2023.48532 de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 04 equipes de ESF para o município de Nobres, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº470

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para aquisição transporte sanitário para o município de Nobres: Proposta nº 13890.891000123006, Aquisição de veículo micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº471

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para aquisição transporte sanitário para o município de Nobres: Proposta nº 13890.891000123005, Aquisição de veículo ambulância tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº472

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o município de Nobres: Proposta nº 13890.891000123003, no valor de R$ 553.332,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e trezentos e trinta e dois reais); Proposta nº 13890.891000123004, no valor de R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte reais), para o município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº473

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11240344000194.2023.53476 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 07 (sete) equipes de eSF para o município de Mirassol DOeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº474

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 97537980000123001, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 509.089,00 (quinhentos e nove mil e oitenta e nove reais), destinado ao município de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº478

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 13658344000123004, no valor total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Marcelândia, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº480

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 13658344000123003, no valor total de R$ 298.391,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e um reais), para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Marcelândia, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº485

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123009, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em Hanseníase - AAER, CNES: 9934456, no Valor Total de R$ 43.017,00 (quarenta e três mil e dezessete reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº486

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123010, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Construção do Centro Especializado em reabilitação – CER, no Valor Total de R$ 6.160.000,00 (seis milhões cento e sessenta mil reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº487

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14003786000105.2023.56563, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Complementar, vinculada a 09 (nove) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Juína, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº488

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14003786000105.2023.45181 junto ao Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS Nº 544, de 03 de maio de 2023, de 01 (uma) equipe de saúde da família (PSF Módulo 6 – CNES: 0475297), para o município de Juína, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº490

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123008, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Unidade Odontológica Móvel – CNES: 2393271, no Valor Total de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº491

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123002, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da Família Equipe II – Modulo 5 de Juína – CNES: 2654423, no Valor Total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº492

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123001, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da Família Equipe I – Modulo 5 de Juína – CNES: 2393255, no Valor Total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº493

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta nº 97538388000/1230-05 de aquisição de Equipamento/Material Permanente para as Unidades de Saúde da Família Rural I, CNES: 01101191 PSF Jardim Alvorada Juara CNES: 3797457, PSF Jardim América CNES: 2392879, PSF Jardim California CNES: 5481155, PSF Jardim Paranagua CNES: 5969654, PSF Jardim Porto Seguro CNES: 5320615, PSF Jardim Santa Cruz CNES: 9397566, PSF Paranorte Aparecida Lourenço da Silva CNES: 2392682, no valor total de R$ 899.970,00 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais), localizado no município de Juara, na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº494

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta 95538388000123010 de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Primaria para aquisição de Unidade Odontológica Móvel de Saúde – UOM para Unidade de Saúde da Família Rural I, CNES: 0110191, no valor total de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), localizado no município de Juara, na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº495

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 97538388000110.2023.57776, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Juara, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº496

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 1432371400014520235707 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a quatro equipes de SF para o município de Jangada, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº497

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referentes a Portaria nº 544, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Saúde da Família (Centro), e Odontologia, proposta nº 11422534000123013, no valor de R$ 688.963,00 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta e três reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Jaciara, proposta nº 11422534000123014, no valor de R$ 798.551,00 (setecentos e noventa e oito quinhentos e cinquenta e um reais), para o município de Jaciara, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

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