Legislações
15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 201, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Paranaíta-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 203, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santa Carmem-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 204, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santa Terezinha-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 189, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de General Carneiro-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 196, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Bandeirantes-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 198, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Marilândia-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 200, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Xavantina-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 207, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 209, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Paraguai-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 210, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão duzentos e dez mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Barra do Garças-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 211, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cáceres-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 215, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Indiavaí-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 220, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Matupá-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 221, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Ubiratã-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 228, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Ribeirão Cascalheira-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 233, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Várzea Grande-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 237, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Taquari-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 240, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Canarana-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 241, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Itiquira-MT no âmbito do SUS.15/06/2022