Legislações
15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 246, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Planalto da Serra-MT no âmbito do SUS.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 141 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48, de 09 de maio de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Colniza para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos novos valores da transferência Fundo a Fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 142 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 49, de 09 de maio de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Juína para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 55, de 20 de maio de 2022, referente a prorrogação do Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de General Carneiro-MT no âmbito do SUS, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Santo Antônio do Leste, localizado no município de Santo Antônio do Leste, pertencente à Região de Saúde Sul Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso, ao Cofinanciamento do Programa Estadual de incentivo a Regionalização.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a deliberação que, no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde-SUS no Estado de Mato Grosso, não serão pactuadas adesões às Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde (MS), que não forem pactuadas nas reuniões mensais da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 137 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 44, de 09 de maio de 2022, referente a aprovação do Projeto Técnico de Veículo de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade - 01 cadeirante), de Emenda Parlamentar Federal nº 40610012, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais) para aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Veículo de Transporte Sanitário, para o município de Barão de Melgaço – MT, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 138 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 45, de 09 de maio de 2022, referente a Emenda Parlamentar Federal nº 11939.906000/1220-01 para aquisição de 01(uma) Van para Transporte Sanitário Eletivo no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 140 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47, de 09 de maio de 2022, referente a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 147 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 54, de 13 de maio de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 88ª remessa (101ª Pauta e 102ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 56, de 20 de maio de 2022, referente a prorrogação do Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, no município de Querência, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para ações de Planejamento Reprodutivo no município de Jauru, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 152 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade no âmbito do SUS, ao município de Nova Canaã do Norte, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado do Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 154 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Alto Tapajós, Araguaia, Araguaia-Xingu, Garças-Araguaia, Médio Norte Mato-Grossense, Vale do Arinos, Vale do Juruena e Vale do Rio Cuiabá, do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2022.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº DE 156 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°13978.186000/1220-01, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reias), para aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Canarana, da Região de Saúde do Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção hospitalar do Hospital Municipal André Maggi de Colniza – CNES, no valor de 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), no município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/06/2022